BRASIL - O presidente Michel Temer assinou ontem decreto que retira a doação presumida de órgãos e confere mais poder a parentes próximos na autorização da doação de órgãos. Na doação presumida, a pessoa que não quisesse doar seus órgãos, necessitava registrar a expressão "não doador de órgãos e tecidos" em documentos como o RG ou carteira de habilitação.
Assim, todo brasileiro que não registrasse sua vontade, em vida, era presumidamente um potencial doador. Apesar disso, ainda continuava obrigatória a consulta familiar para autorização de transplantes de "doadores presumidos".
De acordo com o Palácio do Planalto, este termo já tinha sido alterado pela Lei 10.211/2001, que definiu pelo consentimento familiar. No entanto, o decreto antigo ainda citava o consentimento presumido e precisava ser atualizado com as legislações posteriores.
Saiba Mais
- 974 pessoas esperam na fila de doação de órgãos no Maranhão
- Lista de espera por um órgão no estado cresceu 43% na pandemia
- Maranhão tem 952 pessoas na fila para transplante de órgãos
- Carreata em prol da Doação de Órgãos acontece neste domingo (27) em SL
- Sete em cada 10 doações de órgãos têm recusa da família no Maranhão
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.