Crise

Imagens revelam obra paralisada de delegacia em Barra do Corda

Iniciada em 2014 na gestão da ex-governadora Roseana Sarney e com dinheiro em caixa, obra foi paralisada no governo Flávio Dino

Ronaldo Rocha da editoria de Política

Atualizada em 11/10/2022 às 12h35
"Gaiolão" é utilizado em delegacia para punir manter presos provisórios
"Gaiolão" é utilizado em delegacia para punir manter presos provisórios (Preso fica mantido em jaula em Barra do Corda / reprodução TV Mirante)

Imagens feitas no último domingo de dentro do pátio da obra de construção da nova Delegacia de Barra do Corda, iniciada na gestão Roseana Sarney (PMDB), em 2014, atestam que os serviços foram paralisados no governo Flávio Dino (PCdoB).

No vídeo, uma placa do Governo do Maranhão apresenta valor do investimento e prazos para o serviço de Complementação da Obra de Urbanização, Pavimentação e Paisagismo da Delegacia Regional daquele município.

O valor é diferentemente de o investimento inicial.

Na placa que sinaliza a obra, o montante apontado é de R$ 380.036,72 – recursos do BNDES –, e prazo de conclusão de 60 dias. A placa também sinaliza as secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP) e de Infraestrutura (Sinfra) como responsáveis.

Em 2014, quando a obra foi lançada, contudo, valor global empregado foi de R$ 269.986,57.

Na planilha de Gerenciamento de Riscos e Acompanhamento de Obra, da gestão passada, a descrição de outubro de 2014, é de que 14% dos serviços de construção da delegacia já haviam sido cumpridos.

A construtora contratada: Doumar Construções, Comércio, Serviços e Empreendimento S Ltda, recebeu a ordem de serviço no dia 23 de junho daquele ano.

Em 2015 o governador Flávio Dino assumiu o Poder Executivo, e desde então a obra permaneceu paralisada.

Os serviços foram retomados somente em 2017, mas ainda não estão concluídos.

No vídeo, além das placas com a sinalização da obra, há a apresentação de material de construção empilhado e um prédio fechado, pintado de branco. O empreendimento está cercado por tapumes.

Morte – Na semana passada a morte do empresário Francisco Edinei Lima Silva, de 40 anos de idade, ganhou repercussão nacional.

O empresário foi conduzido pela polícia até a delegacia de Barra do Corda, após envolver-se num acidente numa rodovia federal. A suspeita era de que ele estivesse sob efeito de bebida alcoolica.

Na delegacia, Francisco Edinei foi mantido, por mais de 18 horas, numa jaula, situada nos fundos do prédio. A jaula não possui teto, banheiro ou água encanada. Exposto ao sol por um longo período, ele passou mal e sofreu uma crise hipertensiva.

Levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) após intervenção da família, ele não resistiu e morreu, na ala vermelha.

Familiares culparam o delegado e policiais por omissão, maus tratos e de um “atentado contra os direitos humanos”.

O delegado titular de Barra do Corda, Renilton Ferreira, admitiu o uso da jaula pela força policial.

“Trata-se de uma ala da nossa carceragem destinada a presos provisórios até que sejam atendidos pela autoridade policial competente. Após o atendimento o preso é transferido para outra cela, com outros presos, ou liberado, de acordo com as circunstâncias”, enfatizou.

Saiba Mais

Além de ter recebido a obra de construção da delegacia de Barra do Corda, com 14% dos serviços já executados e R$ 269.986,57 em caixa para a condução dos trabalhos, o Governo Flávio Dino (PCdoB) também recebeu da gestão passada outros R$ R$ 841.048,00 para construção de um presídio modular naquele município. O prédio serviria como presídio modular, nos mesmos moldes dos que estavam sendo construídos, à época, em vários outros municípios. A gestão comunista também recebeu com recursos em caixa, a obra de “Reforma e Modernização do 5º Batalhão de Polícia Militar de Barra do Corda. Ao todo, o valor assegurado era de R$ 1.058.225,76. O quartel da PM seria construído pela mesma Doumar Construções, Serviços e Empreendimentos LTDA.

Outro lado

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) informa que houve dois contratos para a construção da delegacia de Barra do Corda. No primeiro, a empresa vencedora da licitação teve o contrato rescindido por não ter cumprido o cronograma de obras. Uma nova empresa venceu o processo licitatório com outro orçamento e nesta semana será iniciada a construção do prédio.

Construção de presídios também atrasa no Maranhão

Além de não ter concluído a obra de construção da Delegacia de Barra do Corda, o Governo Flávio Dino (PCdoB) também não conseguiu avançar com o projeto de construção de presídios no Maranhão.

Desde o período em que assumiu o Executivo, janeiro de 2015, o governador comunista tinha a disposição cerca de R$ 85 milhões para a reforma e construção de novos presídios no estado.

Documentos da Secretaria de Administração Penitenciária apontam que R$ 62.800.222,36 milhões haviam sido destinados para a construção de presídios nos municípios de Pinheiro, Santa Inês, Timon, São Luís e Coroatá, e outros R$ 22.968.319,58 milhões haviam sido liberados para a reforma e ampliação dos presídios de Balsas, Pedreiras, Açailândia, Codó e a unidade São Luís III, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Com as obras, o Governo promoveria melhorias no sistema penitenciário do estado.

Os recursos disponibilizados para Flávio Dino melhorar a infraestrutura do sistema de Segurança Pública integram o Programa de Investimentos do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), celebrado no governo Roseana Sarney (PMDB), e que garantiu recursos da ordem de R$ 4 bilhões ao Maranhão, para serem investidos, além da Segurança Pública, nos setores de Infraestrutura, Mobilidade Urbana, Saúde, Educação, Turismo e Habitação.

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