BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, defendeu nesta segunda-feira, 9, a criação do fundo público eleitoral. "O pior dos mundos seria não ter o financiamento público. Considerando os prós e contras, creio que houve avanço com essa medida."
O ministro afirmou que o fundo público tornou-se inevitável, já que as doações empresariais para partidos e políticos estão proibidas. As declarações foram dadas durante debate que ocorreu no IDP - Instituto de Direito Público de São Paulo - do qual o ministro é sócio.
Na chegada ao evento, Gilmar foi alvo de um protesto, quando manifestantes atiraram tomates contra a libertação de acusados na Lava Jato.
Gilmar Mendes afirmou ainda que o julgamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que decidirá se a Corte pode aplicar medidas cautelares alternativas à prisão a parlamentares resolverá um problema de interpretação do texto constitucional.
“O Senado e a Câmara se manifestaram no sentido de que o afastamento cabe a cada uma das Casas e é isso que está também no Artigo 53 da Constituição. Há um problema de interpretação que será resolvido”, disse.
O resultado do julgamento, marcado para esta quarta-feira, 11, poderá ter repercussão no caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que foi afastado do seu mandato após decisão da Primeira Turma do STF. Os ministros também determinaram que o senador deve permanecer recolhido em casa pela noite.
A decisão da Primeira Turma ocorreu no âmbito do inquérito em que Aécio foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por ter recebido R$ 2 milhões em propina do empresário Joesley Batista, do grupo J&F, em troca de sua atuação política. O senador tucano nega as acusações, afirmando que a quantia se tratava de um empréstimo pessoal, numa operação legal.
Na última semana, o Senado chegou a convocar sessão para analisar e reverter a decisão sobre o mandato de Aécio Neves. No entanto, os parlamentares decidiram aguardar um posicionamento do STF após a votação desta quarta-feira. Por 50 votos a 21, os senadores decidiram retomar o debate sobre o tema somente no dia 17 de outubro.
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Gilmar Mendes voltou a criticar a forma como as decisões vem sendo tomadas no STF. “O que nós devemos evitar são decisões panfletárias, populistas, que não encontram respaldo no texto constitucional. Esse é o grande risco para o sistema, porque a cada momento nós vamos produzindo uma decisão o que provoca dúvidas sobre a capacidade do tribunal de aplicar bem a Constituição”, criticou.
Tucano diz que Doria é um dos piores políticos do Brasil
SÃO PAULO - Um dos nomes da ala tradicional do PSDB, o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman voltou a fazer críticas ao prefeito João Doria, pré-candidato tucano ao Palácio do Planalto em 2018.
Segundo Goldman, em nove meses à frente da Prefeitura de São Paulo, Doria "ainda não nasceu", é um prefeito que "está em gestação" e que "a única coisa que nasceu até agora foi um candidato à Presidência da República".
"Ele é político sim, um dos piores políticos que nós já tivemos em São Paulo", afirmou Goldman, que vem travando uma troca de acusações na internet com seu correligionário.
No fim de semana, Doria havia respondido a críticas do ex-governador, chamando-o de "improdutivo, fracassado". Goldman rebateu, então, afirmando que é "velho, mas não velhaco".
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