O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeu ontem os membros da Mesa Diretora para o biênio 2018/2019. O presidente eleito pela Corte foi o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. Ele obteve 16 votos, contra 10 da desembargadora Nelma Sarney. Um dos magistrados votou em branco. A votação foi secreta.

Para o cargo de vice-presidente, o mais votado foi o desembargador Lourival de Jesus Serejo, com 18 votos;eE para o cargo de corregedor-geral da Justiça foi eleito o desembargador Marcelo Carvalho Silva, com 23 votos. A sessão contou com a presença de todos os 27 desembargadores do Tribunal. Os novos membros tomarão posse no dia 15 de dezembro.

Na primeira votação da sessão plenária administrativa, os desembargadores Nelma Sarney e Joaquim Figueiredo aceitaram concorrer à vaga de presidente, atendendo à pergunta feita pelo atual presidente, desembargador Cleones Cunha. O nome de Marcelo Carvalho constou na lista apenas para compor, já que o próprio desembargador pediu para não ser votado – mas, regimentalmente, já não poderia mais ser retirado. Os membros da Corte, então, escolheram seus candidatos por meio de votação secreta.

Na eleição seguinte, os desembargadores Lourival Serejo e Bernardo Rodrigues concorreram ao cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça. Raimundo Barros aceitou entrar na lista apenas para compor. O resultado final foi de 18 votos para Serejo, oito para Rodrigues e um voto em branco.

Por fim, foi escolhido o novo corregedor-geral da Justiça. Marcelo Carvalho se declarou candidato, e Paulo Velten, que disse ter sido anteriormente consultado por colegas para a possibilidade de concorrer, avisou que abriria mão da candidatura em favor de Carvalho. Os desembargadores Maria das Graças Duarte e José de Ribamar Castro aceitaram participar apenas para compor a lista. Marcelo Carvalho foi eleito com 23 votos.

O processo de eleição dos novos dirigentes do Poder Judiciário foi conduzido pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha. "A trajetória dos desembargadores eleitos para a Mesa Diretora no biênio 2018/2019 é um forte indicativo de que o Poder Judiciário do Maranhão permanecerá alçado à situação de destaque no cenário nacional", frisou.

O presidente eleito para o biênio 2018/2019, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, agradeceu aos colegas pela eleição que se deu conforme os princípios de harmonia e respeito e as regras do Estado Democrático de Direito.

Ele afirmou que pretende atuar numa gestão em conjunto com os colegas, imprensa, órgãos da Justiça como Defensoria Pública, Ministério Público, Ordem dos Advogados e com os Poderes Executivo e Legislativo, dando continuidade ao trabalho do atual presidente da Corte, desembargador Cleones Cunha, principalmente buscando a melhoria das condições de trabalho da Justiça de 1º Grau.

“Eu vou dar continuidade ao excelente trabalho do eminente desembargador Cleones Cunha e, é claro, temo minhas metas, juntamente com os poderes constituídos do Estado”, disse.

Segundo ele, após o processo de eleição não haverá qualquer divisão no Judiciário Maranhense.

“Não queremos aqui fazer nenhuma divisão. Houve uma eleição e são águas passadas. Não tenho mágoa de ninguém”

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O desembargador Marcelo Carvalho, eleito corregedor-geral da Justiça, emocionou-se ao agradecer a confiança dos colegas. “Era um sonho que eu tinha. Eu confesso a vocês”, sob aplausos.

Em discurso, Nelma Sarney invocou tradição

Num emocionado discurso antes do início da votação, a desembargadora Nelma Sarney – que acabou derrotada na disputa pela presidência momentos mais tarde – voltou a invocar o princípios da tradição do Tribunal de Justiça.

Historicamente, a Corte vinha escolhendo seus presidentes sem eleição efetivamente, mas por aclamação, beneficiando sempre o desembargador mais antigo que ainda não houvesse ocupado o cargo.

Por conta da mudança de postura exatamente naquela que seria sua oportunidade de assumir o mais alto posto do Judiciário do Maranhão, a magistrada lamentou o fato de que um ato “que deveria ser um momento de confraternização” tornou-se uma disputa efetiva por votos.

“Um suposto julgamento que consagra um processo eleitoral, renegando a tradição desta Corte, implantando disputas, inconformações e revanchismos, nas próximas eleições, a partir de hoje. Esta, portanto, é uma manhã histórica, na trajetória centenária deste Poder, e a votação que aqui acontecerá, dirá sim ou não a essa história”, destacou.

Parafraseando o poeta Ferreira Gullar – que escreveu: “A arte existe, porque a vida não basta” -, Nelma Sarney teceu mais uma crítica ao que considerou “quebra” à tradição.

“Não só a arte existe, porque a vida não basta. A religião existe, porque a vida não basta. As palavras existem, porque as emoções não bastam. Os sonhos, as esperanças existem, porque a vida não basta. Do mesmo modo, as leis existem, porque os costumes, as tradições, não bastam”, completou.

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