SÃO LUÍS - A cidade de São Luís recebe, a partir de hoje,5, a 13ª edição da Jornada Jurídica da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. O evento, que será aberto a partir das 14h, no Hotel Luzeiros, discutirá temas ligados ao Direito Processual Penal e o impacto de decisões recentes da magistratura na sociedade brasileira. De acordo com os organizadores, as atividades serão encerradas amanhã,6.

A abertura dos trabalhos se dará com o painel de abertura intitulado: “Colaboração premiada no Direito Processual Penal Brasileiro”, que contará com a participação do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) e do desembargador federal Ney de Barros Bello Filho. Em seguida, às 16h, ocorrerá o painel que abordará as diretrizes sobre o projeto do novo código de processo penal. Por fim, o primeiro dia de discussões será encerrado com o painel que debaterá as implicações do direito no combate aos crimes voltados para o gênero feminino.

Amanhã,6, os trabalhos começarão às 14h com a conferência “Processo Penal na superior instância”, com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro. Às 15h, outro tema de suma importância para a sociedade – as novas determinações sobre prisões cautelares – também será abordado pelo ministro do STJ, Rogério Schietti.

Às 16h30, acontecerá a conferência “As quebras de sigilo na jurisprudência do STJ”, com a participação do ministro do STJ, Sebastião Reis. Às 17h230, ocorrerá o lançamento do livro “Prisão Cautelar – Dramas, Princípios e Alternativas”, de autoria do ministro Rogério Schietti. O encerramento das atividades será às 19h, com a discussão acerca do sistema político atual vigente e regras para financiamento de campanhas eleitorais, com a participação do procurador da República, Nicolao Dino.

Novidade

Além de receber diversos nomes do setor jurídico brasileiro, a Jornada Jurídica também apresenta uma novidade e abriu a possibilidade até hoje,5, de inscrições para estudantes do Ensino Médio. Para outras informações, basta acessar o endereço eletrônico: www.undb.edu.br.

Programação

Hoje - 5/10

14h - Painel de Abertura: Colaboração Premiada no Direito Processual Penal Brasileiro com Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) e Ney de Barros Bello Filho

16h - Painel O Projeto de Novo Código de Processo Penal (PL 8045)

19h - Painel: Criminologia, Direito Penal e Feminismo: violência doméstica e feminicídio /Cárcere e compensação penal no Brasil: uma perspectiva de gênero.

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