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Senadores garantem apoio a prefeitos maranhenses

Edison Lobão (PMDB) e Roberto Rocha (PSDB) se reuniram com gestores municipais e se mostraram favoráveis à destinação aos municípios de novos recursos oriundos de emenda de bancada para serem investidos pelas prefeituras em Saúde e Educação

Atualizada em 11/10/2022 às 12h35
Senadores se reuniram com prefeitos em Brasília
Senadores se reuniram com prefeitos em Brasília (Famem)

Brasília - Os senadores Edison Lobão (PMDB) e Roberto Rocha (PSDB) garantiram apoia aos pleitos nas áreas da saúde e educação apresentados pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) na quarta-feira, 4, em Brasília.

A caravana municipalista coordenada pelo presidente da entidade, prefeito Cleomar Tema, reuniu-se com Lobão e Rocha no período da manhã, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.

Ambos mostraram-se favoráveis à destinação aos municípios de novos recursos – da ordem de R$ 300 milhões -- oriundos de emenda de bancada para serem investidos pelas prefeituras em ações de saúde.

Edison Lobão e Roberto Rocha também se comprometeram em atuar politicamente no sentido de e fazer com que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses.

A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial movida pela FAMEM e representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

Por motivos de saúde, o senador João Alberto (PMDB) não compareceu ao encontro.

Porém, enviou mensagem prestando apoio as reivindicações dos prefeitos e prefeitas.

O representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,Pedro Pedrosa, também participou do encontro e foi cobrado fortemente pelos gestores acerca dos constantes cortes de recursos destinados para custeio do setor educacional das cidades.

Ainda nesta quarta-feira, a caravana municipalista irá se reunir com os deputados federais maranhenses. A audiência será realizada no Plenário III da Câmara Federal.

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