SÃO LUÍS - A Prefeitura de São Luís não se pronunciou, até o momento, sobre o pedido formulado pelos consórcios vencedores da licitação do transporte público, de aumento nos valores tarifários. Segundo informações, as empresas que exploram o serviço estariam solicitando o percentual de reajuste de 8% para atender os custos.

Ainda segundo os consórcios, o pedido foi encaminhamento formalmente à Prefeitura no dia 31 de agosto deste ano. Foi estipulado um prazo de até 30 dias para que a Prefeitura informasse sobre a possibilidade de reajuste tarifário, o que não aconteceu.

A direção do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET) informou que o pedido de reajuste foi feito diretamente pelos consórcios a Prefeitura, não contando com participação da entidade.

Os empresários do setor de transporte alegam que a revisão tarifária é necessária para repor as “perdas de arrecadação” registradas este ano, especialmente com a ascensão de outros serviços como Uber, por exemplo. Algumas empresas já contabilizam prejuízos causados pelo aplicativo que, desde fevereiro deste ano, opera na capital maranhense.

Este ano, ainda não foi registrado aumento nas tarifas de coletivos, apesar das pressões dos empresários que, recentemente, negociaram reajuste salarial dos motoristas e cobradores de ônibus. A última mudança nos percentuais das tarifas dos coletivos ocorreu em março do ano passado. Na ocasião, a Prefeitura elevou os valores das passagens em 11,8%, atendendo a um pedido feito pelos empresários, que alegaram na ocasião defasagem nos valores cobrados.

Com o aumento registrado no ano passado, por exemplo, a tarifa mais barata (R$ 1,90) passou para R$ 2,20. Já a tarifa que custava R$ 2,20 subiu para R$ 2,50. Por fim, o nível 4 (considerada a tarifa mais cara) passou de R$ 2,60 para R$ 2,90. Outra mudança nos valores tarifários na cidade foi registrada em março de 2015. À época, as tarifas subiram 16%, mass após reivindicações feitas por grupos sociais nas ruas e avenidas da cidade, a Prefeitura cancelou o aumento.

Edital prevê revisão

Segundo o edital de licitação de transporte e conforme previsto em seu item 3.1 referente à “manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da concessão”, neste caso, é assegurado à concessionária o reajuste anual do que o edital de licitação denomina de “tarifa de remuneração”. De acordo com o documento, o reajuste seria concedido “por ato do poder concedente”.

Saiba mais

No total, quatro lotes foram oferecidos pelo edital de licitação de transporte, considerado umas das principais medidas administrativas da Prefeitura nos últimos anos. Além do Consórcio Central (Lote I), também atuam no setor os consórcios Via SL (Lote II) e Upaon-Açu (Lote III). Completa o mercado a Viação Primor (Lote IV). Os lotes foram determinados pelo próprio Município a partir de divisão territorial urbana de São Luís.

- Lote I (Consórcio Central): Ratrans e Taguatur;

- Lote II (Consórcio Via SL): 1001 Expresso e Rei de França;

- Lote III (Consórcio Upaon-Açu): Autoviária Matos, Viper Transportes, Viação Abreu, Viação Aroeiras e Planeta;

- Lote IV: Viação Primor

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