​O Ministério Público, por meio da 3ª Promotoria Especializada de Proteção do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, investiga denúncia de que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) está despejando esgoto não tratado em área de mangue, a partir da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Vinhais.

A apuração foi aberta após denúncias de deputados de oposição, que na segunda-feira, 25, realizaram uma vistoria na estação de tratamento e constataram o problema, decorrente, principalmente, do fato de nenhuma estação de tratamento da capital opera com o equipamento chamado “ozonizador”, que seria responsável por matar 100% as bactérias presentes no esgoto colhido em toda a cidade.

A O Estado, o promotor de Justiça Fernando Barreto, titular da Promotoria de Proteção do Meio Ambiente disse apenas que não comenta investigações.

“Tenho por hábito não falar de investigações”, declarou, ao ser procurado pela reportagem para tratar do tema.

Denúncias – Na manhã de ontem, a deputada Andrea Murad (PMDB) anunciou que, após a visita à ETE, encaminhou ao MP um laudo de análise de efluentes, as declarações dos funcionários da Caema sobre as condições de tratamento de esgoto na capital e a constatação do não funcionamento do sistema de ozonização.

As informações foram aditadas a uma denúncia formalizada pela própria parlamentar ainda no mês de agosto. Na representação, ela já apontava que as estações do Jaracati e Bacanga estão sem funcionar e a do Vinhais não está executando o processo de desinfecção por ozônio.

“Enviei ao promotor Fernando Barreto essas novas informações onde vimos pessoalmente na ETE Vinhais que o sistema de ozônio não está funcionando, fato também confirmado pelo diretor de meio ambiente da Caema, João José, e o laudo de análise das amostras do efluente constatando que não está nos padrões estabelecidos pelo Conama, portanto prejudicando o meio ambiente”, explicou a deputada.

Novas visitas - Andrea também anunciou que vai visitar as outras duas estações de tratamento, no Jaracati e Bacanga, e convidou o líder do governo, deputado Rogério Cafeteira, para acompanhar a comissão nas próximas vistorias.

“O fato é que, sem o sistema de ozônio em funcionamento, não há que se falar em tratamento de esgoto, não há efluentes em condições de serem lançados nos nossos rios e praias, não tem como, e isto está comprovado em laudo. E nessa etapa do processo de desinfecção por ozônio, as três estações de tratamento estão paradas. Aí eu convido Vossa Excelência para nos acompanhar na visita ao Jaracati e ao Bacanga”, discursou Andrea, dirigindo-se ao líder governista.

MAIS

Na manhã de ontem, o líder do governo na Casa, deputado Rogério Cafeteira (PSB), rebateu as denúncias da oposição. Segundo ele, o tratamento de esgoto feito pela Caema atende às exigências do órgão regulador do setor, o Conama.

Edillázio Júnior aponta crime ambiental na ETE Vinhais

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) apontou crime ambiental na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vinhais, alvo de uma visita técnica dos parlamentares de oposição no início da semana.

No local, o aparelho Ozonizador – que é utilizado para eliminar as bactérias no processo de tratamento do esgoto -, não funciona. Parte dos resíduos são despejados de volta em mangues, rios e chegam ao mar, o que provoca a degradação, em larga escala, do meio ambiente.

Foi o que chamou a atenção do parlamentar. “O que nós constatamos na visita que fizemos à ETE Vinhais foi um grave crime ambiental. Moradores do Recanto Vinhais dormem e acordam com o odor insuportável e situações de saúde desagradáveis, pessoas com náuseas, vômitos, ardor nos olhos [...]. A situação é alarmante”, disse.

Edilázio lembrou que, diferente da versão oficial do Governo do Estado, o posicionamento do Diretor da Caema, João José Azevedo, revelou o não funcionamento da estação de tratamento.

“O senhor João José Azevedo mostrou transparência. Diferentemente de muitos membros do governo Flávio Dino, diferentemente daqui desta Casa que não aprovou nenhum Requerimento de Informação, ali ele foi honesto, ali ele foi correto e falou a verdade para nós parlamentares. Ele falou que o ozonizador, que está há um ano comprado, está lá guardado, empoeirado sem uso. Ele também falou que apenas 80% do esgoto que chega naquela estação de tratamento são tratados e os 20% volta para os mangues, para os rios e desaguam no mar com os dejetos. E o governador Flávio Dino, alguns meses atrás, fez uma propaganda, gastou milhões na TV, dizendo que até o final do seu mandato teria 70% do esgoto de nossa capital tratada. Mais uma lorota desse governo”, completou.

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