Política | Aluguel de aeronaves

Heringer Táxi Aéreo venceu licitação mesmo com preços mais altos que concorrentes

Com propostas menos vantajosas, empresa conseguiu desclassificar de início duas concorrentes e, numa segunda fase, reduziu preço para ficar com contrato
Gilberto Léda23/09/2017
Heringer Táxi Aéreo venceu licitação mesmo com preços mais altos que concorrentesFlávio Dino tem repetido as lçicitações para contratação de aeronaves (Aquivo)

A empresa Heringer Táxi Aéreo, que venceu licitação para continuar como locadora de aeronaves para o Governo do Maranhão pelo terceiro ano consecutivo, apresentou preços mais altos do que, pelo menos, um concorrente no item quilômetro voado em jato executivo e o item hora-voo em avião bimotor.

A informação consta de um mapa de preços produzido pela Comissão Central Permanente de Licitação (CCL) do Estado e obtido com exclusividade pela reportagem de O Estado.

Segundo o documento, no dia 22 de março foram abertos os envelopes com as propostas de preços de quatro empresas licitantes: além a Heringer, participaram do certame a Solar Táxi Aéreo, a Manaus Aerotaxi e a Brasil Vida Táxi Aéreo.

Nessa fase, todas apresentaram propostas de preços exatamente iguais ou menores que os ofertados pela empresa declarada vencedora.

A Solar Taxi Aéreo e a Heringer cobraram R$ 36,50 por quilômetro voado em jatinho e R$ 10.320,00 por hora voada num bimotor. Esse era o teto do edital lançado pelo governo.

A Manaus Aerotaxi só concorreu para o aluguel de jato executivo, com preço de R$ 34,67 por quilômetro. Já a Brasil Vida cobrou R$ 29,00 por quilômetro voado num jatinho, R$ 8.806,00 por hora/voo no bimotor.

Impugnações – Mesmo com a mais alta proposta de preços, a Heringer Táxi Aéreo garantiu o contrato com o Estado depois conseguir, de imediato, a desclassificação de duas de suas concorrentes.

Assim que foram abertos os envelopes e conhecidos os preços sugeridos por cada uma delas, a Heringer impugnou pontos das propostas das três.

“O representante da empresa Heringer Táxi Aéreo consignou que a proposta da Brasil Vida Táxi Aéreo LTDE para o ITEM 02 apresenta aeronave que não atinge a potência mínima exigida”, diz o pregoeiro substituto da CCL, Mayco Pinheiro, na ata da sessão pública do pregão.

Segundo ele, a Heringer contestou, ainda, os dois jatos apresentados pela Brasil Vida – uma por autonomia de voo insuficiente e excesso de peso em caso de embarque de passageiros como previsto no edital e a outra por excesso de peso e balanceamento caso embarcada como exigido.

Em relação à Solar e à Manaus, a empresa contestou apenas aspectos formais da apresentação das propostas. Após análise, foram desclassificadas apenas as empresas com propostas de preço menores. A Heringer Táxi Aéreo e a Solar, que haviam “empatado” após a abertura dos envelopes, avançaram para uma fase de lances.

Contestações embasaram desclassificações de empresas

Em nota encaminhada a O Estado, o Governo do Estado confirmou que houve desclassificação da Brasil Vida Táxi Aéreo Ltda – empresa que apresentou a proposta de preço mais baixa – e da Manaus Aerotáxi Ltda, “por inadequação às exigências do edital do pregão”.

“Em razão do princípio da vinculação ao instrumento convocatório, que evita não só futuros descumprimentos das normas do edital, mas também o descumprimento de outros princípios, tais como transparência, igualdade, impessoalidade, publicidade, moralidade, probidade administrativa e julgamento objetivo, as ofertas da Brasil Vida Táxi Aéreo Ltda e Manaus Aerotáxi Ltda foram desclassificadas por inadequação às exigências do edital do pregão”, diz o comunicado.

Segundo o Executivo, após essa desclassificação, foi aberta a fase de lances, com vitória da Heringer Táxi Aéreo sobre a Solar Táxi Aéreo, após pequena redução de preços.

“Em razão da desclassificação das propostas supracitadas, foi aberta a fase de lances apenas com as empresas Solar Táxi Aéreo Ltda e Heringer Táxi Aéreo Ltda, tendo esta última ofertado o menor preço”, diz o governo. A vencedora apresentou valor unitário de R$ 32 para o jato executivo, e de R$ 9.900,0 pata bimotor – valores ainda maiores que o da desclassificada Brasil Vida.

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