Nova lei

Prefeito Edivaldo Júnior sanciona lei do "botão de alerta"

Proposta do vereador Chico Carvalho (PSL) foi sancionada pelo chefe do Poder Executivo e, com isso, empresários têm até o fim do mês de setembro para instalar dispositivo que avisa quando há assalto a ônibus

Carla Lima/Subeditora de Política

Atualizada em 11/10/2022 às 12h35
Lei proposta por Chico Carvalho entrará em vigor no fim de setembro
Lei proposta por Chico Carvalho entrará em vigor no fim de setembro (Vereador Chico Carvalho)

Foi sancionada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) a lei aprovada na Câmara Municipal de São Luís que obriga as empresas do transporte público da capital a instalar um dispositivo que alerta sobre assalto a ônibus. Pela regra, os empresários têm 30 dias para o cumprimento da lei.

Segundo dados do Sindicato dos Rodoviários, na região metropolitana de São Luís, no primeiro semestre de 2017, já foram registrados 353 casos de assalto a ônibus. Isso significa que, em média, há quase 59 assaltos por mês em São Luís e nos demais municípios que compõem a ilha.

Diante dos números, os vereadores de São Luís votaram favorável ao projeto de lei do vereador Francisco Carvalho (PSL) que determina a instalação do “botão de alerta” nos ônibus que circulam na capital. Pelo proposta, o dispositivo, se acionado, avisa no letreiro do veículo que está ocorrendo um assalto.

A proposta foi encaminhada para a sanção do prefeito Edivaldo Júnior e sancionada por ele no fim do mês de agosto. Com isso, no fim deste mês de setembro, os empresários já devem disponibilizar o “botão de alerta” nos veículos.

Resultado – Segundo o autor da proposta, o “botão de alerta” já é utilizado em outras cidades como Belém e Fortaleza. De acordo com Chico Carvalho, estudos mostram que o dispositivo possibilitou a redução de cerca de 30% nos casos de assaltos a coletivos.

“As ideias podem e devem ser copiadas, se são positivas. Essa do botão de alerta foi desenvolvida no Pará e pelos estudos de lá, em Belém, já houve redução de 30% na quantidade de assalto a ônibus. Então, aqui em São Luís, se aplicada a lei, com certeza, teremos também a redução”, afirmou Chico Carvalho.

Segundo a lei, as empresas que descumprirem a determinação serão multadas em R$ 5 mil.

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