Comarca

Santa Inês recebe 4ª Vara, com competência exclusiva criminal

Unidade judicial era um pleito antigo da magistratura e já inicia atividades com acervo de três mil processos; objetivo é a celeridade na tramitação

Atualizada em 11/10/2022 às 12h35
Juíza Denise Pedrosa Torres toma posse, ao lado do desembargador Cleones Cunha e demais autoridades
Juíza Denise Pedrosa Torres toma posse, ao lado do desembargador Cleones Cunha e demais autoridades (4ª Vara / Santa Inês)

SANTA INÊS - A 4ª Vara de Santa Inês, com competência exclusiva criminal, foi instalada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Carvalho Cunha, na segunda-feira, 18. Com isso, a Comarca - de entrância intermediária da Justiça estadual - conta agora com mais uma unidade judicial, que ofertará aos jurisdicionados mais celeridade aos quase 10 mil processos que tramitam nas unidades judiciais.

A cerimônia de instalação foi um momento de extrema satisfação e celebração para os magistrados, servidores, advogados, defensores, promotores e outros agentes da Justiça que atuam na Comarca. A 4ª Vara de Santa Inês foi imediatamente assumida pela juíza Denise Pedrosa Torres, empossada na unidade após aprovação de sua remoção por merecimento.

A unidade judicial estava criada desde novembro de 2011, por meio da Lei Complementar nº 140/2011, e sua instalação autorizada desde o dia 5 de setembro de 2012. Cinco anos depois, a esperada unidade tornou-se realidade. “Esse é um dia histórico. Estamos extremamente agradecidos ao presidente Cleones Cunha pelo empenho em tornar esse pleito uma realidade”, ressaltou o diretor do Fórum Desembargador João Miranda Sobrinho, juiz Alessandro Bandeira Figueiredo, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Inês.

De acordo com dados levantados pela Diretoria do Fórum, tramitam atualmente nas três Varas Cíveis - excetuando-se o Juizado Especial - 9.678 processos. Destes, 3.178 são criminais, que serão redistribuídos para a 4ª Vara. “É uma unidade que já inicia com um acervo grande, mas temos a certeza de que, com competência exclusiva e com uma juíza como Denise Pedrosa, diminuirá com rapidez em pouco tempo”, completou o diretor do fórum.

Desafio
O objetivo principal da instalação da 4ª Vara de Santa Inês, para o presidente do TJMA, é garantir a celeridade na tramitação de processos e a atenção que os jurisdicionados merecem e necessitam.

“É uma alegria imensa cumprir o dever de instalar esta vara em Santa Inês. Em 2010, estive aqui conversando com os juízes, e ela já era necessária. Voltamos a discutir sobre ela em 2011, criando-a; autorizamos a instalação um ano depois, mas diante de muitas dificuldades só conseguimos instalá-la neste momento. E ela chega com uma juíza empenhada a ofertar essa qualidade necessária na prestação jurisdicional”, declarou o desembargador, no momento da instalação, anunciando que ainda em 2017, nos últimos meses de sua gestão, pretende instalar mais uma vara nas comarcas de Caxias, Timon, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

Neste ano, já foram instaladas outras seis unidades - 2ª Vara da Mulher, 6ª e 7ª Varas da Fazenda Pública, ambas em São Luís, 2ª Vara Criminal de Açailândia e 2ª Vara de Buriticupu, além da Central de Inquéritos de Imperatriz.

Também presente na instalação e tendo lutado junto ao Tribunal para que ela ocorresse, o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma), juiz Ângelo Alencar dos Santos, enalteceu o trabalho dos magistrados da Comarca, que há sete anos aguardavam pela unidade e se empenharam em atuar nos processos criminais em suas unidades.

“Nós todos reconhecemos o trabalho desempenhado ao longo desses anos e agora agradecemos ao presidente do TJMA, que mesmo diante de todas as dificuldades vivenciadas não mede esforços para que a Justiça de 1º Grau esteja bem aparelhada. E quem ganha é sempre a população maranhense”, registrou.

Este é um dia histórico. Estamos extremamente agradecidos ao presidente Cleones Cunha pelo empenho em tornar esse pleito uma realidade”Juiz Alessandro Bandeira Figueiredo Diretor do Fórum Desembargador João Miranda Sobrinho, em Santa Inês

Participaram da instalação da 4ª Vara a juíza diretora-geral do TJMA, Isabella Lago, que atuou durante 10 anos em Santa Inês, todos os atuais juízes titulares da Comarca – Alessandro Figueiredo, Denyse Cisneiro Milhomem, Kariny Reis e Luciany Miranda; os juízes Ivna Freire (Pindaré-Mirim), Raphael Leite Guedes (Bom Jardim), Felipe Damous (Pio XII) e Thales Ribeiro de Andrade (1ª Vara de Buriticupu); o secretário municipal de Administração, João Batista Santos de Melo; a presidente da Subseção da OAB/MA de Santa Inês, Karine Peres Sarmento; o defensor público Uallace Rocha Louzeiro; o vereador Raimundo Vieira Oliveira; o advogado Jorge Haddad, além de servidores do Judiciário e cidadãos.

Espaço padrão

A 4ª Vara de Santa Inês tem um espaço padrão, com sala de audiência, assessoria, secretaria e gabinete de juiz. Será composta por uma secretária, uma assessora e mais seis servidores redistribuídos das outras três unidades e do juizado.

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