Assistência social

Mais de 200 mil famílias passam a fazer parte do Bolsa Família

Neste mês será repassado mais de R$ 2,4 bilhões a quase 13,5 milhões de famílias brasileiras; nos meses de janeiro, fevereiro e agosto, todos os beneficiários que aguardavam para entrar no programa foram incluídos

Atualizada em 11/10/2022 às 12h35
Milhares de famílias brasileiras são beneficiadas pelo programa do Governo Federal
Milhares de famílias brasileiras são beneficiadas pelo programa do Governo Federal (Milhares de famílias brasileiras são beneficiadas pelo programa do Governo Federal)

BRASÍLIA - Com a inclusão de mais de 218 mil famílias no Bolsa Família em setembro, a fila de espera do programa foi zerada pela quarta vez neste ano. Neste mês, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) repassará mais de R$ 2,4 bilhões a quase 13,5 milhões de famílias brasileiras. O pagamento do benefício, cujo valor médio é de R$ 179,64, começou segunda-feira ,18, e segue até o dia 29 de setembro. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias.

Dados do MDS apontam queda de 42% no número de famílias que retornaram ao programa, na comparação com anos anteriores. A pasta estima que, em 2017, aproximadamente 303 mil famílias voltarão a receber o benefício. Os números são inferiores aos patamares de 2016, quando 519 mil famílias retornaram ao Bolsa Família, e de 2015, quando o MDS registrou o retorno de 423 mil famílias.

De acordo com o MDS, nos meses de janeiro, fevereiro e agosto, todos os beneficiários que aguardavam para entrar no programa também foram incluídos, um feito inédito desde a criação do Bolsa Família.

Cruzamento de dados

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, o tempo que o MDS leva para identificar inconsistências nos cadastros de beneficiários diminuiu, graças a cruzamentos de dados mais frequentes. Segundo ele, isso garante uma melhor gestão e governança do programa de transferência de renda. “Ao zerar a fila de espera, o Governo Federal mostra que é possível aprimorar os mecanismos de controle do Bolsa Família, afastando as pessoas que tinham renda maior e direcionando o benefício para quem mais precisa”, afirmou Terra.

Para garantir que o recurso chegue a quem necessita, o MDS vem comparando as informações declaradas pelos beneficiários no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal a diversas bases de dados oficiais. Além de realizar o cruzamento antes de conceder o benefício às famílias inscritas, a gestão do programa tem executado o procedimento com maior frequência, expandindo o número de bases de dados oficiais usadas na comparação.

De acordo com o secretário-executivo do MDS, Alberto Beltrame, essa redução está relacionada ao aquecimento da economia e à retomada do crescimento. “Mesmo em um cenário de ajuste fiscal e de dificuldades econômicas, uma boa governança do Bolsa Família tem permitido manter o programa sustentável, sem deixar na espera uma única família elegível e que necessite do programa”, destacou.

Condicionalidades

Uma das condições que as famílias devem cumprir para receber o benefício é manter o percentual mínimo de 85% de frequência escolar para crianças e adolescentes com idades de 6 a 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos.

No início deste mês, a frequência escolar dos estudantes beneficiários do Bolsa Família chegou a 87,47% entre junho e julho, segundo dados do Sistema de Acompanhamento da Frequência Escolar do Bolsa Família (Sistema Presença), que acompanha mais de 15,2 milhões de crianças e adolescentes na faixa de 6 a 17 anos.

Este foi o segundo maior percentual desde que a frequência escolar começou a ser acompanhada, em 2007 — o maior índice foi registrado em junho e julho de 2014, quando chegou a 88,61%.

Por outro lado, em setembro deste ano, acompanhamento de saúde do Bolsa Família atingiu 75,2% das famílias beneficiárias que fazem parte dessa categoria do programa. O resultado, que corresponde a 8,7 milhões de famílias, é o melhor já registrado no primeiro semestre e o terceiro melhor da história.

Com isso, 5,7 milhões de crianças de até 7 anos tiveram o cartão de vacinas atualizado e 387 mil grávidas realizaram o pré-natal corretamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Frase

“Ao zerar a fila de espera, o Governo Federal mostra que é possível aprimorar os mecanismos de controle do Bolsa Família, afastando as pessoas que tinham renda maior e direcionando o benefício para quem mais precisa"

Osmar Terra

Ministro do Desenvolvimento Social

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