SÃO LUÍS - São Luís é uma das 10 cidades brasileiras participantes do projeto MobCidades - Mobilidade, Orçamento e Direitos - até o final de 2019. Promovida pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em parceria com 10 organizações integrantes da Rede Social Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis, a iniciativa visa fortalecer e fomentar a participação popular na gestão da mobilidade urbana, com foco na garantia do direito à cidade e ao transporte.
A audiência pública “Transporte como direito social” marcará o lançamento do projeto em Brasília, hoje, 19, na Câmara dos Deputados. Participam da atividade, que começa às 14h30, o engenheiro e ex-secretário de Transportes de São Paulo (1989-1993) Lúcio Gregori; a professora e ex-secretária Executiva do Ministério das Cidades (2003-2005) Erminia Maricato; a pesquisadora do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP), Letícia Bortolon; o pesquisador e representante do Movimento Passe Livre (MPL), Paulo Henrique Santarém, e a educadora e assessora política do Inesc, Cleo Manhas.
O MobCidades é financiado pela União Europeia e contempla os municípios de Belo Horizonte, Brasília (DF), Ilhabela (SP), Ilhéus (BA), João Pessoa (PB), Piracicaba (SP), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA) e São Paulo (SP).
As organizações participantes assumiram o compromisso de multiplicar a Metodologia Orçamento e Direitos, desenvolvida pelo Inesc, com o objetivo de atingir um total de 50 organizações durante a execução do projeto. Em cada cidade, as entidades locais vão promover e articular atividades formativas, de incidência, de comunicação e de monitoramento das respectivas políticas públicas de mobilidade urbana.
Cleo Manhas, assessora política do Inesc, explica a importância de capacitar as organizações para o monitoramento do orçamento, visando ao combate à corrupção e às ações de incidência em políticas públicas de mobilidade urbana. “Só com participação popular conseguiremos pressionar os órgãos competentes a criarem e implementarem políticas públicas transparentes, capazes de assegurar a efetiva democratização dos espaços públicos”, defendeu a assessora.
Cidades participantes
São Paulo (SP)
Rio de Janeiro (RJ)
Recife (PE)
São Luís (MA)
João Pessoa (PB)
Belo Horizonte
Brasília (DF)
Ilhabela (SP)
Ilhéus (BA)
Piracicaba (SP)
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