BRASÍLIA - A 14ª Rodada de Licitações da ANP será realizada no dia 27 deste mês e oferecerá 287 blocos em 29 setores de 9 bacias sedimentares, totalizando uma área de 122.615,71 km2. Os bônus de assinatura mínimos variam de R$ 30,8 mil a R$ 712,5 mil nos blocos terrestres e de R$ 5,34 milhões a R$ 31,47 milhões nos marítimos.
Em mar, serão ofertados 110 blocos, sendo 10 na bacia de Campos, 7 na parte marítima da bacia do Espírito Santo, 6 na bacia de Pelotas, 76 na bacia de Santos e 11 na parte marítima da bacia Sergipe-Alagoas. Em terra, serão ofertados 177 blocos, sendo 19 na parte terrestre da bacia do Espírito Santo, 11 na bacia do Paraná, 12 na do Parnaíba, 62 na Potiguar, 27 na do Recôncavo e 46 na parte terrestre da bacia Sergipe-Alagoas.
Para a 14ª Rodada, foram simplificadas ainda as normas do regime de concessão, com inovações como: adoção da fase de exploração única; possibilidade de extensão da fase de exploração por razões técnicas; retirada do conteúdo local como critério de oferta na licitação; royalties diferenciados para áreas de nova fronteira e bacias maduras com maiores riscos; redução do patrimônio líquido mínimo para não operadoras (investidores); e incentivos para o aumento da participação de pequenas e médias empresas.
A 14ª Rodada ofertará áreas em bacias de elevado potencial, de novas fronteiras e bacias maduras, com os objetivos de ampliar as reservas e a produção brasileira de petróleo e gás natural, ampliar o conhecimento das bacias sedimentares, descentralizar o investimento exploratório no país, desenvolver a pequena indústria petrolífera e fixar empresas nacionais e estrangeiras no país, dando continuidade à demanda por bens e serviços locais, à geração de empregos e à distribuição de renda.
As bacias consideradas de elevado potencial que serão ofertadas na 14ª Rodada são: Campos, Santos e as partes marítimas das bacias do Espírito Santo e Sergipe-Alagoas. As ofertas destas áreas têm o objetivo de recompor e ampliar as reservas e a produção brasileira de petróleo e gás natural e o atendimento da crescente demanda interna.
Novas fronteiras
As bacias de novas fronteiras presentes nesta Rodada são: Paraná, Parnaíba e Pelotas. A inclusão destas áreas tem como objetivo atrair investimentos para regiões ainda pouco conhecidas geologicamente, com barreiras tecnológicas ou do conhecimento a serem vencidas, buscando a identificação de novas bacias produtoras.
Potiguar, Recôncavo e as partes terrestres das bacias do Espírito Santo e Sergipe-Alagoas são consideradas maduras. O objetivo ao ofertá-las é oferecer oportunidades e aumentar a participação de empresas de pequeno e médio porte nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural em bacias densamente exploradas, possibilitando a continuidade dessas atividades nas regiões onde exercem importante papel socioeconômico.
A licitação foi autorizada pela Resolução CNPE 06/2017, de 11 de abril de 2017 e publicada no Diário Oficial da União em 20/04/2017.
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