Campanha antecipada

Advogado aponta improbidade de Flávio Dino ao receber Lula nos Leões

Abdon Marinho afirmou que se confirmado o jantar oferecido pelo governador ao ex-presidente no Palácio dos Leões, estará configurada a improbidade

Ronaldo Rocha da editoria de Política

Atualizada em 11/10/2022 às 12h36
Flávio Dino recebeu Lula ontem em São Luís
Flávio Dino recebeu Lula ontem em São Luís (Flávio Dino e Lula)

O advogado Abdon Marinho, especialista em Direito Eleitoral, apontou possível ato de improbidade administrativa cometido pelo governador Flávio Dino (PCdoB), ao oferecer estrutura do Poder Público ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A mídia alinhada ao Governo do Maranhão anunciou no fim de semana um jantar que seria oferecido ontem a noite pelo comunista ao ex-presidente, nas dependências do Palácio dos Leões. Foi o que provocou a crítica do advogado num artigo.

Abdon explicou que o Palácio dos Leões, e toda a sua estrutura, “só deve atender ao interesse público, reuniões e recepções de cunho institucional e não para o deleite privado, muito menos de condenados pela Justiça”.

“Não é, sob qualquer aspecto, aceitável que o governador receba e promova um banquete – ainda que na ala residencial – a um cidadão condenado pela Justiça e que com ele confraternize. Já seria absurdo que fizesse isso numa churrascaria de beira de estrada com cada um pagando sua conta, imagine promover um convescote como este – e para quem – nas dependências do Palácio do Governo e custeado pelo contribuinte. Pois é, a mídia tem dito isso e, repito, não vejo ninguém do Governo do Maranhão desmentir. Será que acham razoável os cidadãos maranhenses, cuja a maioria (ou ainda que fosse a minoria ínfima) pague o banquete oferecido ao candidato/condenado?”, completou.

O artigo do advogado foi divulgado antes de realizada a agenda no Palácio dos Leões – marcada para ontem a noite -, por isso a ponderação sobre a possibilidade do ato de improbidade.

“Como quem avisa amigo é, a se confirmar o tal convescote, estaremos bem próximo do que a lei tipifica como improbidade administrativa. A ousadia, caso aconteça, talvez esteja pautada no sentimento equivocado, de longas datas, de que na província, nem mesmo a lei alcança os donatários do poder. Confiam na leniência do Ministério Público Estadual? Que nenhum promotor terá a audácia de importuná-los pelo acinte?”, disse.

Campanha – Abdon Marinho também criticou o ato de campanha antecipada do ex-presidente, que será realizado hoje, na Praça Dom Pedro II.

“O ápice da caravana-comitê do ex-presidente deverá acontecer no Maranhão onde, pelo que noticia a mídia, as autoridades constituídas, deverão promover uma recepção digna de um chefe de Estado, ignorando a condição de condenado pela Justiça do homenageado. Segundo li, o próprio governador vestirá a camiseta encardida dos tempos de militante e participará do atropelo à legislação eleitoral fazendo-se presente ao comício do ex-presidente na Praça D. Pedro II, em frente à Matriz da Sé, conforme informam os convites distribuídos pela militância”, pontuou.

Para ele, tanto Dino quanto Lula, ferem a legislação eleitoral.

“Ao que parece, não se deram conta da lei ou a questão legal pouco preocupa aos atuais inquilinos do poder no Maranhão. Entretanto, apesar disso, não devem perder de vista o fato de que não estão sozinhos no mundo. Existe um Ministério Público Eleitoral que talvez não concorde com um comício à vistas de todos em pleno berço da capital”, completou.

Não sei se me causa mais perplexidade o fato do governador render-se a uma programação política fora de época ou o fato de nenhum – dentre seus milhares de assessores –, enxergarem e o avisarem do desatino da empreitadaAbdon Marinho, advogado especialista em Direito Eleitoral

Lula é recebido por Dino em São Luís

O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desembarcou na tarde de ontem em São Luís. Ele foi recebido pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e pelo deputado federal Waldir Maranhão (PP).

O petista comandará ato público hoje, na Praça Dom Pedro II. O ato faz parte de uma incursão [caravana] do ex-presidente pela Região Nordeste. Na semana passada ele esteve no Piauí.

Lula se hospedou num hotel de luxo na capital, e segundo a mídia alinhada ao Governo, participou de um jantar oferecido pelo governador Flávio Dino no Palácio dos Leões.

O deputado estadual Zé Inácio, do Partido dos Trabalhadores (PT), utilizou o seu perfil, em rede social, para convidar a população e lideranças políticas para o ato público de Lula.

Zé Inácio acompanhou a agenda do ex-presidente no Piauí e na cidade de Timon. “O maior presidente da história do Brasil no Maranhão. Lula foi o presidente que mais olhou para o Nordeste: com o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Luz Para Todos, Prouni, programas voltados para a agricultura familiar, ele mudou a vida dos maranhenses. No dia 5 [hoje] de setembro Lula estará em São Luís, na Praça Pedro II, participando de um grande ato em defesa da democracia, e por mais direitos. Prepare a sua caravana”, disse.

O ato acontecerá às 17h.

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