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Greve dos professores completa um mês

Os professores continuam mobilizados dentro da sede da Semed, no São Francisco, e apenas vão sair do local quando tiveram uma resposta positiva para as suas demandas
01/09/2017
Greve dos professores completa um mêsProfessores reunidos em frente a Semed, no São Francisco (De Jesus / O ESTADO)

SÃO LUÍS - A greve dos professores da rede municipal de ensino de São Luís completa um mês nesta sexta-feira, dia 1º. A categoria continua ocupando o prédio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), localizado no bairro São Francisco e não há nenhuma previsão para o término do movimento paredista.

A paralisação está sendo organizada pelo Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação). Com a greve da categoria, o calendário letivo ficará comprometido, causando prejuízos para estudantes.
Segundo a entidade, o movimento é decorrente da falta de negociações com relação ao reajuste salarial 2017 e por causa da lentidão na reforma de escolas municipais. De acordo com o sindicato, mais de 30 escolas na capital não iniciaram o ano letivo por falta de condições dos prédios, que não oferecem estrutura adequada e segurança para professores e alunos.

A categoria decidiu pela greve geral depois que a Prefeitura de São Luís saiu da última mesa de negociação sem oferecer nenhum reajuste para os profissionais do magistério. A proposta de reajuste salarial deliberada em assembleia e encaminhada à Prefeitura de São Luís é de 7,64%, mais o parcelamento das perdas salariais que chegam a 16,07% e ainda uma gratificação de incentivo à docência de R$ 400,00 para os professores efetivos, de acordo com o Sindeducação.

Ilegal

No dia 8 de agosto, a Justiça determinou a suspensão da greve dos professores de São Luís, por meio de decisão expedida pelo desembargador Ricardo Duailibe. Ainda de acordo com a decisão, em caso de descumprimento os docentes deveriam arcar com o pagamento de multa diária no valor de R$ 100 mil.

O desembargador Ricardo Duailibe, membro da 5ª Câmara Cível do TJ-MA, deferiu parcialmente liminar requerida pelo Município de São Luís. Em sua decisão, o magistrado ressaltou a necessidade de garantia da continuidade das atividades educacionais destinadas às crianças e adolescentes que estudam na rede municipal, enquanto serviço público essencial, além da necessidade de serem esgotados todos os recursos negociais antes da deflagração de movimento grevista.

Após a decisão do desembargador, a assessoria jurídica do Sindeducação entrou com um recurso contra a decisão de Duailibe, afirmando que o magistrado não era o desembargador competente para apreciar a matéria.

Como os docentes não foram recebidos pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior conforme eles desejavam, no dia 24 de agosto os professores ocuparam a sede da Semed, localizado no bairro do São Francisco. Como consequência, o expediente no órgão municipal foi interrompido.

Os professores montaram um acampamento em frente à entrada principal do prédio. Eles constantemente utilizam um carro de som para expor à sociedade as suas reivindicações no que diz respeito principalmente à falta de condições das escolas.

Ontem, os docentes participaram de uma audiência pública na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), localizada no Calhau. O evento foi uma provocação do Ministério Público (MP) por meio da 1ª e 2ª Promotoria da Educação.

A audiência teve o objetivo de discutir os problemas do sistema de educação de São Luís e encontrar soluções. Participaram do momento os secretários de Educação do Estado, Felipe Camarão, e do Município, Moacir Feitosa, além de vereadores e representantes da sociedade civil organizada.

Posicionamento

Por meio de nota, Semed informou que sempre manteve aberta a mesa de negociação com os professores e que, em reunião com a direção do sindicato da categoria, na Secretaria Municipal de Administração (Semad), mostrou, por meio de dados, a impossibilidade do reajuste reivindicado diante da crise financeira atual do país. A Semed disse que, após esse encontro, o sindicato não compareceu às demais reuniões realizadas pela secretaria, optando pela deflagração da greve.

A secretaria ressaltou que tem assegurado todos os direitos da categoria, tendo concedido reajuste de 39,08% no acumulado dos últimos quatro anos de gestão para os educadores da rede municipal e que já concedeu mais de 12 mil direitos estatutários para a classe, entre esses titulações e gratificações, como parte da política de valorização dos profissionais do magistério.

A secretaria informou que aproximadamente 60 unidades de ensino do município já foram reformadas e que outras escolas recebem serviços atualmente, por meio do Programa “Educar Mais”, tendo a meta de encerrar o ano com 120 escolas completamente recuperadas.

SAIBA MAIS

Uma das mais longas greves dos professores do município aconteceu no ano de 2014. Na ocasião, a greve se estendeu por 105 dias, começando em 22 de maio e terminado no dia 4 de setembro. Durante o movimento, o Palácio de Lá Ravardière, sede da prefeitura, foi ocupado pelos docentes no dia 13 de agosto daquele ano, permanecendo assim até o fim da greve.
No fim do ato, a prefeitura assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público (MP) se comprometendo em atender as reivindicações dos professores. Os docentes conseguiram um reajuste salarial de 2,92% que será pago de forma parcelada.
Os direitos estatutários da categoria, outro item que constava na pauta de reivindicações dos professores, como as progressões horizontais, verticais e o adicional de difícil acesso, ficaram de ser concedidos apenas no ano seguinte conforme as diretrizes estabelecidas pela Lei Orçamentária Anual (LOA) e pela Lei de Responsabilidade Fiscal do Município.

Reivindicações dos professores

- Construção de creches e escolas
- Melhoria na infraestrutura das escolas
- Melhores condições de trabalho
- Alimentação escolar de qualidade
- Regularização do transporte escolar
- Reajuste salarial de 7,64%
- Quitação das perdas salariais de 2012 à 2016, que somam 16,7%

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