A Associação dos Professores da Universidade Federal do Maranhão (Apruma) afirmou ontem que a instituição pode parar, contradizendo o que garantiu a reitora da instituição no dia anterior. Nair Portela convocou a imprensa na segunda-feira, 28, para tranquilizar a comunidade acadêmica quanto à paralisação. Mas a Apruma não se mostrou tranquila diante das palavras da reitora e não descartou uma greve geral por causa de cortes de direitos.

O presidente da Apruma, Antônio Gonçalves, discorreu sobre a possível suspensão das atividades e a postura da reitora em negar que possa ocorrer a suspensão de atividades. “Me assusta a reitora da UFMA afirmar que a população acadêmica pode ficar tranquila, que não haverá paralisação. Espero que ela tenha dados para isso”, disse ele.

Segundo Gonçalves, os repasses feitos pelo Governo Federal não são suficientes para pagamento de 100% do custo de manutenção mensal da UFMA, e esse problema estaria ocorrendo desde de 2007, quando a expansão da universidade foi feita, sem planejamento necessário para custos futuros.

Paralisação
A Apruma afirma que, caso a paralisação venha a acontecer, não será por causa de cobranças específica dos docentes da universidade, mas resultado da instabilidade financeira que passa a UFMA.

Antônio Gonçalves especificou alguns tipos de serviços que, caso sejam alvo de cortes, podem prejudicar diretamente o desenvolvimento de atividades na UFMA. “Veja o restaurante, por exemplo. Se for alvo de cortes ainda maiores, as atividades serão suspensas imediatamente. Existem muitos estudantes, sobretudo os de tempo integral, que só têm essa alternativa [almoçar na universidade] para seu dia a dia”, relatou.

No dia 6 de setembro, ocorrerá uma reunião para que seja definida com o Fórum Nacional dos Servidores Públicos (Fonasefe) os encaminhamentos no que se refere a paralisações e greves. No dia 14 de setembro, haverá um ato nesse sentido em todo o Brasil.

“Se tiver de ocorrer uma greve, o que está em discussão, não será específica dos professores da
UFMA, mas de todos os servidores, contra a conjuntura de cortes de direitos feitos pelo Governo Federal”, afirmou o presidente da Apruma.

Os acadêmicos da UFMA, que hoje estão de férias, serão convocados pela Apruma para uma discussão do atual cenário para incluir a classe nos debates e manifestações, no sentido de cobrança de melhorias e greve.

Debate nacional
A Apruma acredita que participando nos debates nacionais sobre a distribuição dos recursos poderia ajudar a sanar os problemas de repasses às universidades.

Segundo a entidade, as dívidas pagas pela União somam 50% de todos os recursos do Governo, o que faz com o que os outros 50% sejam dosados com cortes aos brasileiros.

O presidente da Apruma confirmou essa teoria. “É necessário que as entidades e organizações participem de uma auditoria à cerca da dívida pública. Com certeza, realizando essa auditoria, será possível detectar que muitas contas já foram pagas completamente pela União”, concluiu.

SAIBA MAIS

Em 2015, ainda no governo Dilma, o Ministério da Educação (MEC) teve um corte de R$ 10 bilhões em seu orçamento, o que afetou, também as instituições federais. Em março de 2016, também no governo Dilma, o MEC teve corte de
R$ 6,4 bilhões no orçamento do ano. Quando assumiu, em maio, a atual gestão recuperou R$ 4,7 bilhões do que havia sido cortado. Com essa recomposição, foi possível dar continuidade aos programas, preservar recursos para custeio e possibilitar a retomada de obras nas instituições federais, que estavam com o repasse de verbas de custeio atrasado e mais de 200 obras paradas.
Segundo o MEC, os institutos e as universidades, no âmbito da autonomia administrativa e de gestão financeira e patrimonial que possuem, de acordo com o previsto no artigo 207 da Constituição Federal, é que realizam a aplicação dos recursos. Desta forma, o ministério, após efetuar liberação financeira, não possui ingerência sobre os processos de pagamento que estejam a cargo de suas unidades vinculadas.
Para 2017, o limite de empenho previsto inicialmente é de 85% do valor previsto para despesas de custeio e de 60% para despesas de capital. No contingenciamento do ano passado, ainda feito pelo governo anterior, o limite de empenho disponível foi menor do que o deste ano, sendo de 80% para as despesas de custeio e de 40% para as de investimento nas universidades e institutos federais.
O MEC disse que está trabalhando para aumentar o limite, assim como fez no ano passado, quando, mesmo após o contingenciamento feito pelo governo anterior, conseguiu liberar 100% de custeio para as universidades. No entanto, mesmo diante do atual ajuste, o valor disponível para estas instituições será 5,3% maior do que o disponível à época do contingenciamento em 2016 – o que corresponde a um aumento de R$ 385,7 milhões.

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