Triplex

Processo que condenou Lula chega à segunda instância

Ex-presidente foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro, por corrupção e lavagem de dinheiro; recurso será julgado por três desembargadores do TRF-4

Atualizada em 11/10/2022 às 12h36

BRASÍLIA - O processo em que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara federal de Curitiba, condenou o ex-presidente Lula a nove anos e seis meses de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guatujá, foi entregue nesta quarta-feira, 23, ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Agora, três desembargadores julgarão o petista em segunda instância.

A partir desta data, os réus e o Ministério Público Federal (MPF), que faz a acusação, terão o direito de manifestarem-se no processo. Não há previsão para a decisão.

Após as partes serem intimadas e se manifestarem, o MPF dará o seu último parecer no processo. Só então o caso chegar às mãos do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, da 8ª Turma do TRF-4, que é o relator dos os recursos que envolvem a operação Lava-Jato.

Na sequência, o magistrado encaminhará seu relatório e voto para o desembargador revisor, Leandro Paulsen. Ele dará seu voto. O terceiro desembargador a julgar o caso é Victor Luis dos Santos Laus, o terceiro integrante da 8ª Turma.

Caso ele seja condenado em segunda instância, Lula poderá ser preso e não poderá – se a decisão sair até julho de 2018 – disputar novamente a presidência da República no ano que vem.

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, estipulou uma pena de 9 anos e meio de prisão e determinou que Lula poderá responder em liberdade a fase recursal.

O resultado do julgamento em primeira instância foi comunicado às partes por meio de intimações publicadas no sistema eletrônico da Justiça Federal do Paraná (JFPR).

Os advogados de Lula têm até dez dias para abrir a intimação. A partir de então, passa a correr novo prazo de cinco dias para que a defesa apresente recurso.


Mais

Se for condenado em segunda instância até 15 de agosto do ano que vem, quando se encerra o prazo para registro de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula não poderá concorrer a cargo eletivo. Isso porque a sentença de Moro prevê que Lula fique interditado para o exercício de cargo ou função pública por 19 anos, caso a decisão seja confirmada pelos desembargadores. Aliados do ex-presidente têm afirmado que a decisão tem como objetivo inviabilizar sua candidatura à presidência da República em 2018.

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