Maria da Penha

Maria do Rosário presta depoimento em processo contra Bolsonaro

Deputado declarou em plenário que não estuprava a colega por ela não merecer; pelo crime, ele já foi condenado na esfera cível

Atualizada em 11/10/2022 às 12h36

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) declarou nesta quarta-feira, 23, que o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) tem atuado como um "líder do ódio". "No Brasil a cada 11 minutos uma mulher é estuprada. Tratar o estupro como algo banal em que o homem decide se a mulher merece ou não, é realmente condenar a vítima", afirmou a deputada. "Ele tem sido um líder do ódio", completou.

A parlamentar prestou depoimento, por cerca de uma hora, na ação penal em que Bolsonaro é réu e que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual ele responde por crime de incitação ao estupro.

Em 2014, Bolsonaro disse a Maria do Rosário que não a estupraria porque "ela não merece", após discurso feito por ela no plenário da Câmara, sobre a Comissão da Verdade e as investigações dos crimes da ditadura militar.

"Fique aí, Maria do Rosário. Há poucos dias você me chamou de estuprador no Salão Verde e eu falei que eu não estuprava você porque você não merece. Fique aqui para ouvir", disse o deputado na ocasião. Ele chegou a reafirmar a declaração em entrevista.

Bolsonaro foi acusado de incitação ao crime de estupro e, em junho de 2016, virou réu no Supremo. O tribunal também acolheu uma queixa-crime contra ele por injúria. Fora do STF, em uma ação cível, Bolsonaro foi condenado em primeira instância a indenizar Maria do Rosário em R$ 10 mil, em 2015.

Ele recorreu e perdeu. O TJ-DF determinou que ele publicasse uma retratação em jornal de grande circulação, na sua página no Facebook, no Youtube e no blog, disponível para acesso por, no mínimo, um mês. Bolsonaro recorreu ao STJ e também perdeu.

Mais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à também deputada Maria do Rosário (PT-RS). O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou Bolsonaro por ter dito, em 2014, que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada por ser “muito feia”, não fazendo seu “tipo”. As declarações foram dadas na Câmara e também em entrevista a um jornal.

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