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Denatran muda formato da Permissão Internacional para Dirigir

De acordo com o órgão, documento que serve como uma "tradução" da carteira de habilitação em mais de 130 países

Atualizada em 11/10/2022 às 12h36

BRASÍLIA - O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) mudou o formato da Permissão Internacional para Dirigir (PID), um documento que serve como uma "tradução" da carteira de habilitação em mais de 130 países.

A PID é obrigatória apenas se o brasileiro quiser guiar por mais de 180 dias em países que fazem parte da Convenção de Viena sobre Trânsito Viário, de 1968, ou que têm o princípio da reciprocidade com o Brasil.

Em viagens curtas, apenas a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é suficiente. No entanto, o Denatran aconselha a emissão da PID em todos os casos, para "evitar um possível transtorno".

O documento internacional pode facilitar a checagem de informações do condutor, em uma fiscalização policial ou na hora de alugar um carro, por exemplo.

Nos demais países não é permitido dirigir nem com a CNH, nem com a PID, apenas fazendo o processo de habilitação local. Para ir tranquilo, informe-se sobre as exigências no consulado de cada país antes de viajar.

O que mudou?

De acordo com o Denatran, foi feita uma padronização no layout, para adequá-lo ao formato usado nos outros países. Na capa, o novo modelo conta com o brasão em destaque e o nome do documento reproduzido em três idiomas (português, inglês e espanhol). A parte das categorias de veículos para as quais o motorista é habilitado ganhou desenhos, além das categorias (A, A1, B, B1, etc).

As páginas internas são traduzidas em sete línguas: português, espanhol, inglês, russo, alemão, árabe e chinês. O francês aparece apenas no final, em uma página dupla.

Validade reduzida

Antes, a PID tinha a mesma validade da CNH. Ou seja, se o motorista emitisse a PID logo depois de renovar a carteira, a permissão internacional expiraria junto a CNH em cinco anos. Agora, o documento internacional é válido por três anos no máximo ou até a expiração da CNH, o que ocorrer primeiro.

Quem pode tirar a PID?

Para obter a permissão o condutor deve ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com prazo de validade vigente e não pode estar com o documento suspenso.

Cada Detran estadual tem liberdade para fixar o valor de emissão da PID. Em São Paulo, por exemplo, o documento internacional sai por R$ 275,77, sem contar a taxa de entrega pelos Correios de R$ 11.

A PID deve ser retirada obrigatoriamente no mesmo estado de registro da CNH. Caso tenha mudado, será preciso primeiro transferir o registro.

Além dos Detrans estaduais, entidades filiadas à Federação Internacional Automobilística (FIA) também poderão emitir o documento, depois de pedir homologação ao Denatran.

Esta foi uma forma de legalizar algumas agências particulares que emitem uma "carteira internacional", conforme os padrões da FIA, mas sem autorização do Denatran. A PID não vale como documento.

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