A Capitania dos Portos do Maranhão já fiscalizou 300 embarcações, de 1º a 21 deste mês. A ação faz parte do trabalho constante na orla de São Luís para coibir irregularidades e acidentes nas áreas de maior incidência de tráfego aquaviário. O excesso de passageiros é a infração mais comum registrada pelos oficiais que fazem o trabalho. A Capitania dos Portos do Maranhão chama, ainda, a atenção dos comandantes das embarcações para o respeito às normas de segurança, sobretudo no próximo mês, quando a maré fica mais alta na orla da Ilha de São Luís.

O trabalho de fiscalização da Capitania dos Portos do Maranhão tem como objetivo garantir a segurança do tráfego aquaviário, a salvaguarda das vidas dos passageiros e tripulantes e prevenir a poluição hídrica decorrente do transporte aquaviário. Ao longo de agosto deste ano, 300 embarcações já foram vistoriadas. As infrações mais comuns verificadas neste mês foram excesso de passageiros e de velocidade e falta de material de salvatagem.

Mais ventos
A partir de agosto, os ventos começam a soprar com mais força na orla da Grande Ilha, mas é em setembro que ele atinge seu ápice. Por isso, desde já a Capitania dos Portos do Maranhão está conscientizando os comandantes e proprietários de embarcações a redobrarem a atenção e evitar acidentes. “É que em setembro a maré fica mais agitada e mais elevada por causa de três fatores: o equinócio da primavera, que deixa a lua mais próxima da Linha do Equador; os ventos alísios, que sopram para o Nordeste, e a maré de sizígia, fenômeno que ocorre duas vezes por mês, durante as luas nova e cheia”, explicou o capitão de Mar e Guerra, André Luiz Trindade Gomes, Capitão dos Portos do Maranhão.

Estes três fenômenos juntos foram marés com maior amplitude, ou seja, com variação maior que a média, o que torna a navegação mais perigosa. “Em setembro, nós não teremos reforço na nossa fiscalização, exceto no período do feriado quando há um trânsito maior de embarcações na orla de São Luís. Nos demais dias do mês manteremos nossa fiscalização normal”, informa o capitão de Mar e Guerra André Luiz Trindade Gomes. Durante o feriado prolongado de 7 a 10 de setembro, a fiscalização será reforçada, principalmente no Cais da Praia Grande e no terminal de ferry-boats da Ponta da Espera.

Lei
A Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, denominada de Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lesta), dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências. A Lesta foi regulamentada pelo Decreto nº 2.596 de 18 de maio de 1998, denominado de Regulamento de Segurança do Tráfego Aquaviário em Águas sob Jurisdição Nacional (Rlesta), revogando a partir de 9 de junho de 1998 o RTM (Regulamento de Tráfego Marítimo). Assim, pela Portaria Ministerial nº 67 de 18 de março de 1998, foi delegada ao Diretor de Portos e Costas, como Autoridade Marítima, competência para elaborar normas e executar ações previstas no art. 4º da Lesta.

SAIBA MAIS

Denúncia
A população pode denunciar qualquer suspeita de irregularidade no tráfego aquaviário do Maranhão por meio do telefone 0800 098 8432.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.