SÃO LUÍS - O 3º Congresso Maranhense de Consórcios Intermunicipais vai ser realizado de terça, 22, a quinta-feira, 24, no Auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão. O evento é promovido pela Federação Maranhense de Consórcios Públicos Intermunicipais (Femaci) e Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), e tem a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) como patrocinadora.
Durante os três dias de evento, instituições responsáveis pelo financiamento, monitoramento e parceria na execução de políticas públicas terão representantes nacionais na capital maranhense para participação no debate. O público-alvo são prefeitos, secretários, primeiras-damas, vereadores, gestores, pesquisadores, estudantes e sociedade civil. As inscrições para o Congresso estão abertas e podem ser feitas pelo email: inscricaocongressoconsorcios@gmail.com durante este mês.
A abertura ocorrerá na terça, 22, às 14h, com palestra magna “Consolidando o Desenvolvimento Territorial enquanto Política de Estado”, que vai ser proferida pelo coordenador do Conselho de Desenvolvimento Territorial e Social do Estado da Bahia, Thiago dos Santos Xavier. O estado da Bahia tem uma das experiências mais exitosas em consórcios públicos do Nordeste e do país. O setor de saúde, por exemplo, já possui nove consórcios prontos e quatro a serem lançados, com 220 municípios atendidos.
Temas
Ao todo, serão sete mesas de diálogos, com temas como “Política Nacional de Saneamento - 10 anos da Lei 11.445/2007”; “Situação dos Planos de Saneamento Básico no Maranhão”; “A Regulação como Instrumento de Garantia de Sustentabilidade da Política de Saneamento Básico”; “Regiões de Planejamento e a Descentralização das Políticas de Estado” e “Estratégias e Ações Regionalizadas na Implementação do SUS no Maranhão”.
“Precisamos discutir e apontar caminhos para a garantia de direitos básicos da população, por isso listamos estes temas como prioritários no Congresso. Para tanto, estamos trazendo a São Luís instituições como Funasa, Assemae, Pro-Sinos, além de trazermos também para as discussões Caema, Assembleia Legislativa, Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania e Imesc”, destacou Ronald Damasceno, secretário-geral da Femaci.
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