Segurança

Mais de 70 mil religações clandestinas foram feitas este ano, no Maranhão

Além de ser crime e colocar em risco a vida de quem faz, prática pode danificar a rede de energia, prejudicando consumidores de uma localidade, que podem ficar sem o abastecimento elétrico em suas casas e comércios

Atualizada em 11/10/2022 às 12h36
Homem sobe em poste, sem proteção, para fazer reparo na rede elétrica
Homem sobe em poste, sem proteção, para fazer reparo na rede elétrica (poste)

Religar de forma irregular a energia elétrica em postes é crime, além de colocar em risco a vida de quem faz esse serviço. Apesar disso, segundo a Companhia Energética do Maranhão (Cemar), de janeiro a junho deste ano foram registradas 72 mil ocorrências do tipo em todo o estado. Em São Luís, é comum flagrar pessoas fazendo a religação sem nenhum tipo de equipamento de proteção. A prática pode ainda danificar a rede de energia, prejudicando todos os consumidores de uma localidade, que podem ficar sem o abastecimento elétrico em suas casas e estabelecimentos comerciais.

A pessoa que realizar ligação indevida na rede elétrica pode sofrer sanções na esfera criminal. Além disso, há risco de choque elétrico para quem realizar a operação e outras pessoas envolvidas. Muitas vezes, por incapacidade técnica do executor, há a inversão entre a fase e o neutro, energizando partes da instalação que não deveriam ser energizadas, podendo provocar queima de equipamentos, incêndios, funcionamento comprometido do disjuntor de proteção, dentre outros incidentes.

Em casos de redes trifásicas, a inversão de fases pode fazer com que os motores girem no sentindo contrário, causando prejuízos, malfuncionamento de equipamentos ou provocando acidentes. As falhas de isolamento deixadas por pessoas não qualificadas podem causar acidentes até mesmo se as pessoas tocarem nos postes que sustentam os medidores. A característica de invisibilidade da eletricidade dificulta a percepção do risco, o que aumenta a chance de ocorrência de um acidente.

Pode ocorrer também o desgaste prematuro nos cabos, em função de conexões realizadas de forma indevida, o que fragiliza o cabo e conexão e, consequentemente, aumenta risco de uma ruptura do cabo de energia.

Conforme a Resolução nº. 414/2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em seu artigo 175, a religação da unidade consumidora à revelia da distribuidora enseja imediata suspensão do fornecimento, a possibilidade de cobrança do custo administrativo de inspeção, conforme valores homologados pela Aneel, e o faturamento de eventuais valores registrados, além de demais cobranças previstas na resolução.

A Cemar alerta ainda que, em casos de ruptura, é recomendado jamais se aproximar de cabos ao solo e ligar imediatamente para a central de atendimento 116, isolar a área e informar a outras pessoas sobre o risco de choque elétrico. A Cemar adverte ainda que nunca se deve tocar em cercas de arame, veículos, portões ou grades metálicas que estejam em contato com cabos condutores de energia elétrica.


SAIBA MAIS

Em 2015, um casal foi condenado pela 1ª Vara Criminal de São Luís por ter realizado religação irregular de energia elétrica. A autora da ação foi a Cemar. A defesa não apresentou testemunhas e postulou pela absolvição, alegando inexistência de provas suficientes para a condenação dos acusados. Eles foram condenados com base no artigo 155, parágrafos 3º e 4º, do CPB e receberam pena de 2 anos e 10 dias cada um, convertida em prestação de serviços à comunidade ou entidade pública; limitação de fim de semana, além de pagamento de 10 dias-multa.

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