A implementação de projetos, ações e programas direcionados à melhoria dos sistemas de justiça criminal e de segurança no Maranhão foi o principal assunto da reunião – via ‘Skype’ – entre representantes do grupo gestor responsável pela criação do Observatório de Direitos Humanos do Maranhão e o médico Antonie Lazarus, membro do Observatoire International Des Prisons (Section Française/OIP-SF).

Fundado na França, em 1996, o Observatoire International Des Prisons – que tem sede em Paris (França) – defende os direitos e a dignidade de prisioneiros através de análise de políticas criminais e penais, que estão no centro dos problemas da sociedade. A tradução da reunião foi feita pela pelo juiz Artur Gustavo, mestre e doutorando na Universite Paris I Pantheon – Sorbonne (Paris/França), em Direito Comparado e Direito Penal.

“A articulação e o intercâmbio de ideias e estudos com o ‘Observatoire International Des Prisons’ trazem subsídios importantes para o trabalho que desenvolvemos no momento com vistas à resolução dos problemas que atingem o sistema penitenciário e o sistema de segurança pública no Estado do Maranhão”, afirmou o desembargador Froz Sobrinho, coordenador geral da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Poder Judiciário (UMF).

O juiz Fernando Mendonça – titular da 2ª Vara de Execução Penais de São Luís e membro do grupo gestor do Observatório de Direitos Humanos do Maranhão – participou da reunião, ocasião em que reforçou a necessidade de patrocínio de estudos, pesquisas e a formação de base de dados visando à realização de projetos, programas e ações direcionadas.

Participaram também da reunião Ariston Chagas Apoliano Junior (exercendo a função de secretário-executivo do Observatório de Direitos Humanos do Maranhão), professor Márcio Aleandro Correia Teixeira (Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão), professora Rosângela Guimarães Rosa (Departamento de Ciências Contábeis e Administração da Universidade Federal do Maranhão).

Cooperação
Além do Observatoire International Des Prisons, o grupo gestor responsável pela criação do Observatório de Direitos Humanos do Maranhão reuniu-se, nas últimas semanas, com várias instituições do Estado, incluindo a Universidade Federal do Maranhão, Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão, Defensoria Pública do Estado e Procuradoria Geral da Justiça do Maranhão.

As reuniões tiveram como tema a atualização dos termos de cooperação, visando estudos e pesquisas nas áreas da Justiça Criminal e de Segurança Pública, notadamente na Execução Penal e na Saúde Mental, através das informações prestadas pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário.

Criação
O grupo gestor do Observatório de Direitos Humanos do Maranhão foi criado pela Portaria TJ 52422017, tendo como objetivo a efetivação das propostas apresentadas no 1º Encontro para Formação do Observatório de Direitos Humanos do Estado do Maranhão, realizado nos dias 8 e 9 de maio de 2017.

É formado pela Secretaria Estadual de AdministraçãoPenitenciária, Secretaria Estadual de Segurança Pública, Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB, Núcleo de Estudos da Violência da UFMA, Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público do Maranhão, Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública e Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC).

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