Cidades | Irregularidades

Mais um condomínio em São Luís apresenta problemas estruturais

Jardim de Provence, construído nos Altos do Calhau, também apresentou problemas na tubulação de gás, oferecendo riscos para os moradores
27/07/2017
Mais um condomínio em São Luís apresenta problemas estruturaisPromotora Lítia Cavalcanti se reuniu com moradores do Jardim de Provence para discutir situação (Biné Morais / O ESTADO)

SÃO LUÍS - Depois que o condomínio Jardim de Toscana, no bairro Altos do Calhau, em São Luís, apresentou problemas estruturais, e os moradores tiveram de evacuar os prédios às pressas por causa do risco de explosão, outro conjunto de apartamentos também está apresentando irregularidades que oferecem riscos aos moradores. Trata-se do Jardim de Provence, que fica na mesma área.

Na manhã de ontem, moradores do condomínio estiveram reunidos com a promotora Lítia Cavalcanti, titular da Promotoria de Defesa do Consumidor, e expuseram sua insatisfação com relação ao empreendimento. O Corpo de Bombeiros e representantes do condomínio também participaram do encontro.

Irregularidades
O principal problema encontrado no condomínio diz respeito ao gás, por causa da possibilidade de vazamentos, como aconteceu com o Jardim de Toscana. Com o problema, a disponibilização do produto foi suspensa até a regularização da situação, e os moradores estão sem poder cozinhar.

Também foram encontradas irregularidades na parte estrutural do condomínio, com o entortamento de vigas de sustentação, e no sistema de combate a incêndios. Essas últimas foram atestadas pelo Departamento de Atividades Técnicas (DAT) do Corpo de Bombeiros.

Ontem, no fim do encontro na Promotoria do Consumidor, foi estabelecido um acordo em que a construtora se comprometeu em pagar um valor de R$ 3.400,00, em uma única parcela, para cada unidade habitacional até o dia 3 de agosto, para ressarcir os moradores das despesas que tiveram, principalmente com relação à falta de gás.

Na hipótese das obras de adequação ultrapassarem o prazo de 30 dias, que está sendo contado desde ontem, quando foi feita a assinatura do convênio, a construtora se comprometeu em efetuar o pagamento de R$ 1 mil por mês, para cada unidade habitacional, até o fornecimento do gás GLP para todas as unidades do empreendimento.

Foi determinado no acordo que todos os serviços deverão ser executados com total segurança aos condôminos. Após a conclusão das atividades, o Ministério Público viabilizará, junto ao Corpo de Bombeiros, a realização de uma inspeção para verificar se as adequações foram feitas dentro dos padrões de segurança.

Evacuação
Após a constatação de vazamentos de gás e risco de explosão no condomínio Jardim de Toscana, os moradores do empreendimento tiveram de deixar às pressas os apartamentos para que os reparos fossem feitos no local.

A evacuação atendeu a uma recomendação do MP. Foram encontradas irregularidades no sistema de gás; nas instalações elétricas; na sinalização de segurança entre outros problemas, que ofereciam riscos para os moradores.

Nós vamos trabalhar para que seja restabelecida a habitabilidade do local”Lítia Cavalcanti, promotora do Consumidor

O condomínio Jardim de Toscana tem seis torres, com 288 apartamentos, onde moram mais de mil pessoas. Cada unidade custou, em média, R$ 420 mil. A taxa de condomínio, que incluí gás e água, custa R$ 480,00 por mês.

No dia 1º de agosto, está prevista uma inspeção no local para saber se as irregularidades encontradas foram sanadas. “O Ministério Público vai acompanhar todo o processo até o final da entrega dos apartamentos. Queremos que os moradores recebam os prédios da forma como encontraram nas propagandas”, destacou Lítia Cavalcanti.

A promotora também atribuiu os problemas à falta de fiscalização dos órgãos competentes. “É um problema gerado pela construtora e pelos órgãos públicos que não fiscalizam”, destacou Cavalcanti, afirmando ainda que situações como essas se tornaram comuns na cidade. Por esse motivo, ele chamou a atenção para a necessidade de aumentar o quadro de técnicos da promotoria para que os trabalhos sejam desenvolvidos de forma mais abrangente e todas as demandas que chegam.


SAIBA MAIS

O condomínio Jardim de Provence tem quatro torres, com 384 apartamentos, onde moram mais de mil pessoas. Cada unidade custou, em média, R$ 450 mil. A taxa de condomínio, que incluí gás e água, varia entre R$ 400,00 e R$ 600,00 por mês.

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