Um problema antigo e corriqueiro em São Luís é a presença de animais de médio e grande porte caminhando livremente pelas vias da cidade. Segundo dados da Coordenação de Apreensão de Animais, da Prefeitura de São Luís, 90% dos animais de grande porte que são abandonados ou circulam pelas ruas e avenidas da cidade são jumentos. Dados da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) mostram que, em média, são registradas cerca de 45 ocorrências do tipo por mês, mais de um por dia, em São Luís. A secretaria frisa que a responsabilidade pelos animais é de seu proprietário, que pode sofrer punições, e faz um trabalho de conscientização para evitar o abandono dos bichos.

Na sexta-feira, dia 21, O Estado flagrou um cavalo pastando na Avenida Carlos Cunha, no Jaracati, próximo à entrada da Ponte Bandeira Tribuzi. O recolhimento de animais de médio e grande porte soltos de forma indevida por vias públicas de São Luís é feito pela Blitz Urbana, órgão da Semurh, por meio da Coordenação de Apreensão de Animais, setor da Superintendência da Área de Fiscalização de Postura, que tem como funções determinar a postura do município com relação ao uso e ocupação do solo urbano.

São cerca de 45 ocorrências por mês. Já o número de recolhimento dos animais mensalmente é de 18 apreensões, em média. O número de recolhimento tende a ser menor que o de ocorrências, já que alguns donos retiram o animal do local onde ele foi localizado, ou eles aparecem durante a operação de retiradas desses animais das ruas.

Jumentos
Cerca de 90% dos animais de grande porte que são abandonados ou circulam pelas ruas e avenidas de São Luís são jumentos. As localidades que registraram a maior quantidade de ocorrências desse tipo são a área Itaqui-Bacanga, no Anjo da Guarda, seguida do bairro Coroadinho, na Avenida dos Africanos, e São Francisco, na Avenida Ferreira Gullar e Ilhinha.

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No São Francisco, esta semana, três jumentos foram vistos perambulando ao longo das avenidas Marechal Castelo Branco e Coronel Colares Moreira. Sem ter quem cuidasse deles, os equinos costumavam descansar na Rotatória do São Francisco e até rasgar sacos de lixo em busca de alimento.

O abandono de animais de grande porte já causou comoção e revolta este ano, na capital. No dia 12 de março, uma jumenta em trabalho de parto foi abandonada pelo dono na Avenida dos Portugueses, nas proximidades da Vila Embratel. O animal foi deixado lá após ser atropelado. A jumenta prenhe e seu filhote morreram após um dia inteiro agonizando no canteiro central sob o calor, sem alimento e assistência veterinária. Alguns dias depois, outra jumenta, com a pata quebrada e fratura exposta, foi abandonada nas proximidades do retorno do Tirirical, na Avenida Guajajaras. A jumenta foi retirada do local, mas ninguém sabe quem a levou nem se sobreviveu.

Em abril, um jumento foi atacado por um cão da raça Rottweiler na Avenida Daniel de La Touche, no Cohajap. O jumento ficou com muitos ferimentos. Algumas pessoas evitaram que o animal morresse e conseguiram afastar o cão, que atacava o equino.

Resgatado, o jumento recebeu os primeiros atendimentos por pessoas de um grupo que ajuda os animais. Remédios nas feridas, comprimidos anti-inflamatórios e uma coleira repelente, que evita os mosquitos, foram dados ao bicho.
De acordo com levantamento feito pela Delegacia Especial de Meio Ambiente (Dema), apenas em 2017 30 inquéritos policiais e 32 Boletins de Ocorrências (BO) foram instaurados, a maioria de maus-tratos a animais.

Responsabilidades
A Semurh informou que quando o dono do animal abandonado é identificado, ele é conscientizado a não abandonar o animal, que é de sua responsabilidade.

A secretaria informa ainda que mantém uma equipe de plantão para identificar animais de grande porte que estejam em vias públicas da capital, a fim de identificar e notificar o proprietário e que, quando isto acontece, o animal é recolhido e entregue ao dono, que é o responsável legal pelos cuidados e acomodação, de acordo com o que diz no Código de Postura do Município de São Luís, Lei Nº 1.790, de 1968. A secretaria ressalta ainda que, em caso de descumprimento dessas normas, os proprietários desses animais estão sujeitos a multa.

NÚMEROS
45 ocorrências de abandono de animais de médio e grande porte são registradas por mês
18 apreensões de animais de médio e grande porte são feitas por mês

Fonte: Coordenação de Apreensão de Animais da Prefeitura de São Luís

SAIBA MAIS

Legislação Municipal

O artigo 94 da Lei Nº 1.790 de 1968 (Código de Postura do Município de São Luís) determina que é proibida a permanência de animais nas vias públicas. Ainda segundo a legislação municipal, os animais encontrados nas vias, ruas, praças, estradas, ou caminhos públicos serão recolhidos ao depósito da Prefeitura e devem ser retirados no prazo máximo dois dias, mediante pagamento, pelo seu proprietário, de multa e de taxa de manutenção respectiva. Não sendo retirado o animal nesse prazo deverá a Prefeitura efetuar sua venda em hasta pública precedida da necessária publicação.

Recolhimento de animais

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) disponibiliza dois os telefones para denúncias sobre casos de animais abandonados: (98) 98882-5152 e 98894-3487.

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