SÃO LUÍS - O Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação) confirmou greve geral da categoria a partir de 1º de agosto, quando deve ser iniciado o segundo semestre do ano letivo dos alunos da rede pública municipal. Segundo a entidade, o movimento é decorrente da falta de negociações com relação ao reajuste salarial 2017 e por causa da lentidão na reforma de escolas municipais. Por causa da falta de estrutura, mais de 30 escolas ainda não teriam sequer iniciado o ano letivo 2017. A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que concedeu reajuste de 39,08% no acumulado dos últimos quatro anos de gestão para os professores da rede municipal.

A greve geral da categoria foi aprovada em assembleia realizada dia 27 de maio, durante a qual ficou decidido que a Prefeitura de São Luís teria até o dia 1º de agosto para avançar nas negociações da campanha salarial 2017. Entretanto, segundo o Sindeducação até agora a administração municipal não procurou a entidade para dialogar sobre as reivindicações da pauta de negociações. Sendo assim, está mantido, para dia 1º de agosto, o início da greve geral 2017. O Sindeducação informou a O Estado que já está com todo o material de greve preparado, incluindo as notas que serão veiculadas para informar à população o porquê do movimento.

A categoria decidiu pela greve geral depois que a Prefeitura de São Luís saiu da última mesa de negociação sem oferecer nenhum reajuste para os profissionais do magistério. A proposta de reajuste salarial deliberada em assembleia e encaminhada à Prefeitura de São Luís é de 7,64%, mais o parcelamento das perdas salariais que chegam a 16,07% e ainda uma gratificação de incentivo à docência de R$ 400,00 para os professores efetivos, de acordo com o Sindeducação.

Além disso, os professores e alunos sofrem com as péssimas condições das escolas, que não têm infraestrutura nenhuma. Faltam iluminação nas salas, ventiladores, merenda escolar, material pedagógico e condições de salubridade para o desenvolvimento das práticas pedagógicas. O Sindeducação afirma que mais de 30 escolas da rede municipal de ensino ainda não iniciaram o ano letivo 2017 por causa da falta de condições dos prédios, que não oferecem a estrutura adequada e segurança para os profissionais e alunos.

Escolas com problemas
Uma destas escolas é a Unidade de Educação Básica (UEB) Rubem Teixeira Goulart – Anexo I, localizada na Avenida Alcino Bílio, no III Conjunto Cohab-Anil. A edição do dia 18 de março de O Estado mostrou que a escola tinha problemas nas redes elétrica e hidráulica, no telhado, entre outros.

[e-s001]Após a denúncia, a Prefeitura de São Luís iniciou a reforma do prédio e a previsão era de que ela fosse entregue na próxima terça-feira, dia 25, segundo funcionários da escola, mas os serviços estão atrasados devido à falta de material. Ontem, apenas os pintores estavam trabalhando. Os pedreiros não foram porque não havia areia e o eletricista não concluiu seu trabalho porque a empresa contratada pela Prefeitura para fazer os serviços não repassou o pagamento aos trabalhadores.

A Rubem Teixeira Goulart – Anexo I tem sete salas de aula e atende cerca de 400 crianças de 6 a 10 anos. Outra escola na mesma região que também tem problemas é a UEB Primavera, onde o ano letivo ainda não começou.
Em vistoria à UEB Leonel Brizola, localizada no Turu, o Sindeducação verificou diversos problemas. Desde junho a escola está sem aulas por causa da reforma e os prazos de entrega estão sendo descumpridos. Entre os problemas da unidade de ensino está a presença de pombos, que acumulam sujeiras nos forros, além de serem um risco para a saúde dos alunos e professores.

As salas não têm ventiladores e lâmpadas suficientes; os banheiros são impróprios para uso e também não têm iluminação; as janelas e forros estão danificados. Os educadores e educandos também sofrem com o forte odor da vala que fica localizada ao lado das salas.

[e-s001]Mobilização nos bairros
Enquanto aguardam a chegada do mês de agosto, o Sindeducação faz ações nos bairros informando a população do início da greve. O último ato aconteceu dia 15 de julho, na Cidade Operária. Durante o ato estratégico de mobilização social para a greve geral dos professores, a diretoria sindical entregou panfletos e conversou com a sociedade sobre a paralisação das atividades, bem como sobre a situação caótica das escolas públicas da capital. No bairro, a UEB Tancredo Neves é uma das escolas paralisadas para reforma que ainda não ocorreu.

Com isso, estudantes que já estão com o ano letivo 2017 atrasados correm o risco de terem ainda mais prejuízos. Esse atraso em diversas escolas da rede pública municipal de São Luís ocorreu por causa de diversas questões como o fechamento de escolas para reformas, a falta de estrutura de muitos prédios, suspensão das aulas por causa da violência e casos de depredação, além da greve dos professores. Sem previsão para o início das aulas e de calendário de reposição, o atraso deve ser maior.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que concedeu reajuste de 39,08% no acumulado dos últimos quatro anos de gestão para os professores da rede municipal, e que já implantou mais de 12 mil direitos estatutários para a categoria, entre esses titulações e gratificações, como parte da política de valorização dos profissionais do magistério.

A Semed informou ainda que a Prefeitura de São Luís mantém em dia os vencimentos não só dos professores da rede municipal, mas de todo funcionalismo público municipal, e que nos próximos dias será feito o pagamento da primeira parcela do 13º para todos os servidores.

A Secretaria reforçou, também, o compromisso com a qualidade do ensino e ressalta que tem investido na ampliação e melhoria da rede física escolar com a execução de um amplo programa que já contabiliza a reforma de 56 escolas, além de outras 40 que estão em obras, e que a meta é chegar ao final do ano com cerca de 120 escolas totalmente reformadas.l

SAIBA MAIS

Ano letivo

Pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que regulamenta a Educação no Brasil, as escolas devem cumprir pelo menos 200 dias letivos anuais, distribuídos em dois semestres. Totalizando, no mínimo, 800 horas, ou seja, 48 mil minutos (800 horas x 60 minutos). Nos 48 mil minutos não estão inclusos os exames de final de ano, que são contabilizados à parte. Reuniões de planejamento e outras atividades dos professores sem a presença dos alunos também não fazem parte dos 200 dias letivos. Se por algum motivo não houver aula, a escola precisa repor o período suspenso pelo menos até atingir os 200 dias mínimos estabelecidos por lei.

NÚMEROS
130 mil estudantes estão matriculados na rede municipal de ensino
280 escolas compõem a rede de ensino municipal

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