Senado

Conselho de Ética admite a denúncia em desfavor de seis senadoras

Gleisi Hofmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN), Regina Souza (PT-PI), Ângela Portela (PDT-RR) e Lídice da Mata (PSD-BA) tentaram impedir votação da Reforma Trabalhista

Gilberto Léda

Atualizada em 11/10/2022 às 12h37
Senadoras ocuparam Mesa Diretora
Senadoras ocuparam Mesa Diretora (Senadoras do PT)

O presidente do Conselho de Ética do Senado, senador João Alberto (PMDB-MA), decidiu admitir a denúncia protocolada pelo senador José Medeiros (PSD-MT), por quebra de decoro parlamentar, contra senadoras de oposição que ocuparam irregularmente a Mesa Diretora da Casa na terça-feira, 11, para evitar a votação da Reforma Trabalhista.

Além do autor, o documento recebeu assinaturas de outros 14 senadores e pede a abertura de processo disciplinar contra as senadoras Gleisi Hofmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN), Regina Souza (PT-PI), Ângela Portela (PDT-RR) e Lídice da Mata (PSD-BA).

Para João Alberto Souza (PMDB-MA), há indícios de quebra de decoro e o Conselho deve analisar o caso.

O pedido de abertura de denúncia deve ser analisado na próxima sessão do Conselho, ainda sem data marcada.

Como a peça apresentada é uma denúncia, as penas cabíveis são advertência e censura (verbal ou escrita). Caso o Conselho entenda que a acusação é fundada em indícios que, se comprovados, justificariam a perda temporária do exercício do mandato ou a perda do mandato, o Conselho encaminha o pedido à Mesa Diretora, para possível conversão da denúncia em representação.

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