Corte do Fundeb

Bancada maranhense se reúne hoje com Temer para tratar de desconto no Fundeb

Deputados federais tentarão reverter decisão do Governo Federal de descontar R$ 224 milhões da verba do fundo dos municípios e do estado do Maranhão

Carla Lima Subeditora de Política

Atualizada em 11/10/2022 às 12h37
Deputados se reuniram na segunda-feira, 10, para traçar estratégias para reverter desconto
Deputados se reuniram na segunda-feira, 10, para traçar estratégias para reverter desconto (Bancada federal)

Membros da bancada maranhense na Câmara dos Deputados irão se reunir nesta terça-feira, 11, com o presidente da República, Michel Temer (PMDB). A pauta é o corte de R$ 224 milhões de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de prefeituras do Maranhão.

Os deputados irão cobrar do presidente a promessa de que o valor – oriundo de adiantamento do Fundeb feito pela União para os municípios e também para o governo do estado em 2015 – a ser devolvido fosse parcelado.

A previsão era de que as prefeituras devolvessem os R$ 224 milhões em 10 ou 12 parcelas. Temer havia prometido a editar uma medida provisória garantindo o parcelamento.

No entanto, no Diário Oficial da União da quinta-feira, 6, foi publicado que o desconto ocorreria de um só vez.

Como o desconto no repasse causa um impacto negativo nas contas das prefeituras, todos os deputados da bancada maranhense estão se mobilizando tentando rever a decisão do Governo Federal.

Na segunda-feira, 10, os deputados da bancada maranhense se reuniram com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, que explicou os problemas que os municípios enfrentarão devido ao desconto.

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