A Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís divulga na segunda-feira, 10, o resultado da pesquisa social sobre violência contra a mulher, com base nos processos que tramitam naquela unidade judiciária. A divulgação para a imprensa será às 9h, no Salão Ecumênico do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau). Na ocasião, será lançado também o edital da publicação sobre temática de gênero, com o selo Edições Esmam (Escola Superior da Magistratura do Maranhão).

A divulgação da pesquisa integra a programação da II Semana Estadual de Valorização da Mulher, que começa hoje, às 9h, no Fórum Des. Sarney Costa, com exposição artística de artesanato produzido pelas mulheres encarceradas. Às 15h, no auditório do fórum, será aberto o seminário “Violência de gênero e suas expressões nas relações familiares e sociais”. A Semana é promovida pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão, com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), Esmam e Associação dos Magistrados do Maranhão.

A juíza Suely de Oliveira Santos Feitosa, que responde pela Vara da Mulher, explica que a pesquisa teve como base as medidas protetivas de urgência referentes ao ano de 2016, em tramitação naquela unidade. A equipe multidisciplinar da vara (psicólogo, assistentes sociais, estatístico, comissário de Justiça e outros profissionais) analisou mais de 505 processos. No ano passado, tramitaram na vara 2.200 medidas protetivas, 352 inquéritos, 406 ações penais e 62 autos de prisão em flagrante. Este ano, até terça-feira, 4, o número de processos chegou a 8.162, sendo 1.316 medidas protetivas, 294 inquéritos policiais, 90 ações penais e 13 autos de prisão, entre outros.

A pesquisa social mostra o perfil do agressor e da vítima, idade, grau de escolaridade, situação econômica, vínculos afetivo e de parentesco, tipos de violência (psicológica, física e moral), bairros de maior incidência, principais causas da violência e origem das denúncias apresentadas (Delegacia Especial da Mulher, Vara da Mulher, Defensoria Pública, Ministério Público e outras instituições).

Anos anteriores
A pesquisa social realizada pela Vara da Mulher no ano de 2016, com base nos processos de 2015, mostrou que o maior número de casos de violência doméstica contra a mulher em São Luís foi a psicológica e grande parte dos agressores são ex-companheiros das vítimas, com as quais têm filhos. O inconformismo do homem com o fim do relacionamento apareceu como o principal motivador para a prática dessa violência.

Para a pesquisa social do ano de 2015, a equipe multidisciplinar analisou 414 processos relativos a medidas protetivas de urgência, que na época representavam 34% das ações em tramitação naquela unidade, no período de janeiro a abril de 2014. O estudo revelou, entre outros dados, que em 33% dos casos de violência foi apontado o uso abusivo de álcool e em 19% o de drogas. Também verificou que 40,1% dos agressores eram ex-companheiros das vítimas, enquanto 17,1% eram companheiros e 12,3% esposos.

Atualmente, além da magistrada Suely Feitosa, atua também na Vara da Mulher em São Luís o juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula. A titular da unidade é Rosária de Fátima Almeida Duarte, juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.