BELA VISTA DO MARANHÃO - O Ministério Público Federal (MPF) investiga contratos de reforma e da compra de merenda escolar no município de Bela Vista do Maranhão. Segundo o MPF, pelo menos cinco empresas são alvo da investigação por fraudes em licitações.

Bela Vista do Maranhão é administrada pelo prefeito Orias de Oliveira Mendes (PCdoB). Ele está no exercício do segundo mandato, após ter sido reeleito em 2016. O caso foi mostrado na reportagem de Alex Barbosa, da TV Mirante, veiculada no Bom Dia Brasil.

De acordo com o procurador da República, Juraci Guimarães, as licitações para a aquisição de contratos de fornecimento de merenda escolar e para a melhoria da infraestrutura de escolas, foram forjadas.

“Licitações que efetivamente não ocorreram, processos que não foram apresentados quanto à fiscalização e que demonstram que foram forjadas para o desvio desses recursos públicos”, explicou.

O procurador afirmou que desde 2013 – primeiro ano de mandato do prefeito comunista -, quase R$ 3 milhões foram gastos do orçamento do município com obras mal executadas ou que jamais foram concluídas. Bela Vista do Maranhão é um município pequeno, de apenas 11 mil habitantes.

As fraudes no fornecimento da merenda escolar ocorreram em contratos firmados pela Prefeitura junto a Associação dos Jovens Agricultores do município.

No portal QCNPJ – que filtra informações de entidades registradas por meio de CNPJ em todo o território nacional, Edvan Marques de Sousa aparece como presidente da entidade. Ele, contudo, sequer seria agricultor.

Na reportagem, o suposto presidente da associação, que é dono de uma lanchonete, confirma jamais ter atuado como agricultor.

Questionado pela reportagem como conseguiu se tornar presidente da entidade, ele respondeu: “Colocaram meu nome lá”, disse.

A mulher do presidente da associação, Isabel da Silva, responsável pela distribuição da merenda escolar nas unidades de Bela Vista do Maranhão, entrou em contradição com o discurso do marido. “Ele é agricultor sim”.

Obras – A reportagem veiculada no Bom Dia Brasil mostrou que obras de catalogadas pela Prefeitura como concluídas, jamais chegaram a ser efetuadas pela administração pública.

Algumas das escolas receberam cercas de madeira – no lugar de muro de alvenaria -, e não dispõem de qualquer estrutura para a comunidade acadêmica.

Alguns dos problemas são portas quebradas, janelas danificadas, lixo acumulado num terreno utilizado como pátio para as crianças, paredes sujas e ambiente insalubre.

A reportagem foi até a Prefeitura municipal para tentar ouvir o prefeito Orias de Oliveira Mendes, mas ele não estava no local.

A assessoria do comunista também não havia se manifestado até ontem sobre as denúncias veiculadas em rede nacional.

Licitações que efetivamente não ocorreram, processos que não foram apresentados quanto à fiscalização e que demonstram que foram forjadas para o desvio desses recursos públicosJuraci Guimarães, procurador da República

Feirantes aparecem como fornecedores da Prefeitura

A reportagem que abordou o esquema fraudulento no município de Bela Vista do Maranhão, mostrou que a Prefeitura municipal utilizou nomes de feirantes como supostos fornecedores para a prática de desvio de recursos públicos.

É o caso, por exemplo, de Itamar Correa de Lima. Ele aparece no Diário Oficial como fornecedor de alimentos para as escolas.

“Nunca nem vendi nem um quiabo. Nem um quiabo. Nem um... aquele cabelinho do maxixe que é menor, entende?”, disse.

Miguel Cabral, que aparece como fornecedor de frango [galinha caipira], também rechaçou ter firmado qualquer contrato com a Prefeitura.

O MPF apura se ambos se tratam de vítimas do esquema.

Luciana da Conceição Cantanhede, sócia de uma das empresas investigadas pelo MPF, afirmou não possuir nenhuma empresa vinculada ao seu nome. Ela admitiu, contudo, ter se associado a um parente.

“Disse que tinha uma aí. Mas saí. Era do meu primo”, afirmou.

O primo de Luciana, identificado como Daniel da Conceição Silva, era sócio da empresa quando firmou os primeiros contratos com a prefeitura de Bela Vista. Além disso, ele era cunhado do atual prefeito da cidade, Orias de Oliveira Mendes (PCdoB). À reportagem, ele afirmou que não é o proprietário da empresa, mas admitiu que mantém negócios com a prefeitura.

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