Segurança aquática

Capitania reforça fiscalização nas embarcações nas férias

Objetivo é evitar acidentes nesse período, em que aumenta o fluxo de embarcações dentro do mar; ações acontecem em São Luís e no interior

Atualizada em 11/10/2022 às 12h37

[e-s001]Quase 3 mil embarcações já foram fiscalizadas em todo o estado este ano pela Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA), com o intuito de evitar que sejam registradas irregularidades, como a superlotação, que pode oferecer riscos para os demais passageiros. Neste mês de julho, as fiscalizações serão intensificadas, tendo em vista o aumento do fluxo de embarcações no mar nesse período de férias.

As fiscalizações serão feitas na Região Metropolitana de São Luís e em outras cidades do interior do estado. As atividades seguem de acordo com a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei nº 9.537/1997), com o objetivo de evitar acidentes nesse período, em que há intensificação do fluxo de embarcações no turismo náutico.

Fiscalização
Um dos pontos para o qual a atenção das equipes da Capitania dos Portos estará voltada será a habilitação do condutor da embarcação. “O condutor tem que estar habilitado, viajando de forma correta e sem ter consumido bebidas alcoólicas”, disse o capitão de mar e guerra André Luiz Trindade, comandante dos Portos.

No que diz respeito às embarcações, os militares estarão atentos em verificar se elas estão devidamente registradas na Capitania dos Portos e se dentro delas existem todos os equipamentos de salvatagem, como boias e coletas, e de segurança para todas as pessoas a bordo delas.

Os ferry-boats, que fazem a travessia dos passageiros entre São Luís e o Porto do Cujupe, em Alcântara, também estão sendo alvo das fiscalizações, da mesma forma como os catamarãs que se deslocam periodicamente para esse município. A Rampa Campos Melo, na Avenida Beira-Mar, e toda a orla da Grande São Luís serão fiscalizadas.

O reforço na fiscalização está sendo desenvolvido para evitar irregularidades como superlotação; queda de pessoas sem colete na água, o que pode levar a afogamentos, e os abalroamentos, que podem ser as colisões entre as embarcações ou entre as embarcações e banhistas.

[e-s001]Somente este ano, de janeiro a junho, a Capitania dos Portos fez a abordagem de 2.981 embarcações e fez a notificação de 139. Além disso, 12 embarcações foram apreendidas e 73 ferry-boats vistoriados. Foram feitas também 81 palestras sobre segurança náutica para 5.189 ouvintes.

Caso sejam encontradas irregularidades, os responsáveis pelas embarcações serão notificados e, dependendo da situação, poderão ser apreendidas até a sua regularização. Qualquer denúncia pode ser feita ainda por meio dos telefones 0800-098-8432 ou pelo e-mail: ouvidoria@cpma.mar.mil.br.

Números (janeiro à junho)

2.981 inspeções realizadas em embarcações
139 notificações expedidas
12 embarcações apreendidas
73 ferry-boats vistoriados
81 palestras sobre segurança náutica
5.189 ouvintes nas palestras proferidas sobre segurança náutica

Locais onde a fiscalização será intensificada

Região Metropolitana de São Luís
Barreirinhas
Balsas
Barra do Corda
Cajari
Penalva
Pinheiro
Viana

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