No centro do debate

Atualizada em 11/10/2022 às 12h37

Pelo menos quatro maranhenses com atuação em Brasília estão no epicentro de alguns dos principais debates em voga na República atualmente.
No Senado, o presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto (PMDB), arquivou recentemente um pedido de cassação do senador Aécio Neves (PSDB) formulado pelo Rede Sustentabilidade e pelo PSOL.
Mas ele ainda não saiu dessa discussão, porque os dois partidos conseguiram as assinaturas necessárias para recorrer da decisão e agora aguardam julgamento pelo plenário. João Alberto participará da votação.
Em outra comissão, ainda no Senado, caberá ao senador Roberto Rocha relatar a indicação da procuradora Raquel Dodge para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele já deu a entender a jornalistas na capital federal que emitirá parecer favorável.
Já na Câmara, os deputados Rubens Júnior (PCdoB) e Juscelino Filho (DEM) integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, portanto, estão entre os primeiros que analisarão a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer (PMDB).
É para lá que o pedido de prosseguimento da ação será encaminhado assim que o peemedebista for notificado da sua leitura em plenário, o que ocorreu na tarde de quinta-feira, 29.
Em todos os casos, as decisões a serem tomadas vão reverberar no Maranhão.

Defesa
O ministro Gilmar Mendes fez na semana passada, durante sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), contundente defesa do ex-presidente José Sarney (PMDB).
Ao criticar o modelo atual de delações premiadas - o pemedebista foi alvo de uma delas, - Mendes disse que o Brasil deve a Sarney.
- Inclusive pela transição democrática perfeita que logrou fazer -, destacou.

Crítica
Na mesma sessão, Gilmar Mendes também apontou sua artilharia contra o que classificou de “novo Direito de Curitiba”.
Para ele, procuradores têm estimulado delatores a gravar interlocutores, numa versão do que seria o “teste de integridade” previsto nas “10 medidas contra a corrupção”, mas não aprovado pelo Congresso.
- O tal teste de integridade está sendo aplicado nessa linha do novo direito de Curitiba, sem lei. Já que o Congresso não aprovou, aplica-se isto -, criticou.

Confusão
A exoneração de um piloto do Centro Tático Aéreo da Polícia Militar do Maranhão pode gerar problemas para o secretário de Estado da Segurança, Jefferson Portela (PCdoB).
Segundo comenta-se no Comando Geral da PM, o piloto exonerado foi substituído por uma colega policial militar.
Mas ela não teria qualificação como piloto, requisito primordial para a nomeação no cargo. Há quem diga que Portela não foi informado disso antes de assinar a nomeação.

Pronto para outra
O senador João Alberto (PMDB) já está recuperado da cirurgia que fez para implante de um marca-passo.
Presidente do Conselho de Ética, ele deve retomar as atividades normalmente na próxima semana.
Após o procedimento, bem simples, o peemedebista passou apenas uma noite no Hospital das Forças Armadas (HFAS) e já retornou para casa.

Cassado
O juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, da 30ª Zona Eleitoral, cassou na quarta-feira, 28, o prefeito de Mirinzal, Jadilson Coelho (PSB), e o seu vice, Derson Ribeiro (Pros).
Eles foram condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016, tiveram os diplomas cassados e foram declarados inelegíveis por oito anos.
Apesar da decisão, ambos permanecem nos cargos porque os recursos que vão interpor nos TRE-MA têm efeitos suspensivos.

Prisão
A cassação do prefeito e do vice-prefeito de Mirinzal remonta a uma prisão ocorrida na cidade no dia da eleição do ano passado.
Na ocasião, o então prefeito da cidade, Amaury Almeida (PDT), foi preso por suposto crime eleitoral. Depois, divulgou-se que o motivo da prisão seria uma tentativa de homicídio.
O pedetista é adversário do governo e atribui sua prisão a perseguição política, como forma de beneficiar o atual prefeito. Foi com esse argumento que ele conseguiu a cassação de Jadilson.

Sem cortes
O deputado César Pires (PEN) apresentou projeto que proíbe a Cemar de cortar o fornecimento de energia elétrica de residências às sextas-feiras e vésperas de feriados.
Ele justifica que a proposta visa evitar que famílias carentes fiquem por longo período sem eletricidade em suas casas.
- Não quero tirar o direito da Cemar de fazer as suas cobranças, mas há outras formas além do corte, respeitando a dignidade das pessoas -, destacou ele.

E MAIS

• Flávio Dino (PCdoB) preferiu o silêncio no caso da não indicação do seu irmão, Nicolao Dino, como substituto de Rodrigo Janot na PGR.

• Uma pesquisa de intenções de votos de posse de membros do PP aponta para o mesmo caminho da Escutec: desaprovação de Flávio Dino ultrapassa 50%.

• Números da Escutec apontam ainda que 53% dos entrevistados dizem saber que Dino foi citado na Lava Jato. Destes, 64% acreditam em envolvimento do comunista.

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