SÃO LUÍS - O governo Flávio Dino (PCdoB) reduziu em 98% o total de repasses do Fundo Estadual de Saúde (FES) ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) da cidade de Caxias, em 2017.

Os dados constam do Portal da Transparência do Governo do Estado e referem-se aos seis primeiros meses deste ano, em comparação com o mesmo período de 2016.

Segundo levantamento de O Estado na plataforma de dados abertos do Executivo, de janeiro a junho de 2016 a gestão comunista repassou ao Fundo de Saúde de Caxias – cidade então administrada pelo aliado Léo Coutinho (PSB) – valores que, somados, chegaram a R$ 23.754.369,82.

No mesmo período de 2017 – e já sob a administração do prefeito Fábio Gentil (PRB), que é adversário político do Palácio dos Leões – foram repassados apenas R$ 446.067,40. O valor corresponde a 1,87% do que foi enviado ao município há um ano.

Para se ter uma ideia da disparidade, o menor repasse do ano passado foi de R$ 313,4 mil, quase o total registrado agora.

De outro lado, houve repasses milionários registrados em 2016: R$ 8,1 milhões em fevereiro; R$ 11,7 milhões em maio e R$ 2,2 milhões em junho.

Seletividade – Apesar da flagrante diferença de tratamento ao Município de Caxias após a troca de gestão, o governo Flávio Dino garantiu, em nota encaminhada a O Estado, que “os critérios utilizados para repasses de recursos estaduais na área da Saúde para municípios são técnicos e atendem a demandas ao nível regional e municipal, para reduzir lacunas assistenciais históricas”.

Segundo os comunistas, não há “seletividade”, nem “conveniência política para atendimento de demandas”.

O governo afirma, ainda, que a diferença nos valores repassados diz respeito ao fato de que, em 2016, ainda estava em vigor um convênio que garantia verbas para a manutenção da Maternidade Carmosina Coutinho.

Com o fim do convênio, o governo diz que propôs assumir a gestão da unidade. “Justamente para elevar os investimentos no município, a Secretaria de Saúde fez por ofício a proposta de gestão e custeio integral da Maternidade Carmosina Coutinho à gestão municipal, que traria ao longo do ano recursos da ordem de R$ 18 milhões para a manutenção da unidade”, ressalta o comunicado.

A proposta, no entanto, não foi aceita pela prefeitura de Caxias. E os recursos, então, deixaram de ser repassados.

SES contesta entrevista de Fábio Gentil

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) contestou, por meio de nota, a versão do prefeito da cidade de Caxias, Fábio Gentil (PRB), de que documentos apresentados pelo gestor comprovavam o corte de recursos para a Saúde daquele município.

Na nota, a SES afirma que tem mantido um aporte mensal de R$ 4 milhões ao município e que já propôs a gestão e o custeio integral de uma maternidade situada em Caxias.

"A Saúde de Caxias recebe o aporte mensal de R$ 4 milhões do Estado, através de investimento direto e repasses. Por meio de ofício, a secretaria propôs a gestão e o custeio integral da Maternidade Carmosina Coutinho, o que por si só já representaria um investimento no município de R$ 18 milhões ao ano", destaca trecho da nota.

A SES também afirmou que a manutenção do Hospital Macrorregional, construído por meio do Programa Saúde é Vida, da gestão da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), repõe no município uma modalidade de atendimento supostamente não fornecida pela administração municipal.

"O Hospital Macrorregional Everaldo Aragão tem atendido, inclusive, urgência e emergência, recebendo os pacientes municipais, tendo em vista a suspensão e incapacidade do município nesta modalidade de atendimento nas unidades municipais", aponta, outro trecho.

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