SÃO LUÍS - O Ministério Público do Maranhão (MP) abriu prazo para que a Prefeitura de São Luís encaminhe um cronograma completo com os prazos de execução das obras em escolas de rede pública municipal. O prazo para o encaminhamento das informações começou a valer desde sexta-feira,23, quando foi feita vistoria à Unidade de Ensino Henrique de La Rocque, na Vila Embratel.

Além da data dos serviços, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) também deverá informar a data para o início do ano letivo 2017 que, em algumas escolas, ainda nem começou, conforme divulgado por O Estado em sua edição do dia 23 deste mês - quando foi divulgada a queda no índice de matrículas na rede municipal da capital maranhense. Após o envio do cronograma, será firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura e o MP.

A data para a assinatura do compromisso, neste caso, dependerá da celeridade no envio das informações por parte do poder público. Sobre o cronograma, a Prefeitura informou, sem citar prazos, que "continuará com o planejamento já em andamento, priorizando as demandas emergenciais".

Apesar do parecer, de acordo com o promotor da Educação, Paulo Avelar, há ineficiência por parte do Município na oferta das condições ideais nas escolas. “Observamos que as obras nas escolas do município estão sendo realizadas de maneira lenta e de forma incompleta”, afirmou.

Dificuldades

Desde o início do ano, a Prefeitura enfrenta dificuldades para executar as melhorias na área de educação. Algumas unidades escolas dão amostras de deterioração. No fim de março, o teto de uma das salas da escola Darcy Ribeiro, na avenida dos Africanos, Sacavém, desabou. Na ocasião, cerca de 30 alunos assistiam às aulas. Dias depois, a cobertura de uma sala de aula da Unidade de Educação Básica Rosa Mochel, no Coroado, também não resistiu à falta de manutenção, excesso de chuvas e cedeu.

Após os episódios, a Prefeitura executou serviços emergenciais em ambas as unidades, o que atrasou ainda mais o calendário de atividades dos estudantes. Outro fator que deverá complicar os ajustes da Prefeitura quanto às atividades a partir deste semestre é a greve – anunciada no fim de maio deste ano após assembleia – pelos professores de São Luís.

De acordo com os docentes, por divergências entre a proposta feita pela categoria de reajuste salarial (aumento de 7,64%) e a encaminhada aos professores pela Prefeitura (que não foi revelada), os trabalhadores do magistério se negam a retornar ao trabalho a partir de agosto deste ano. Até o momento, a Prefeitura não informou sobre as medidas que serão tomadas para minimizar uma possível paralisação dos professores.

Fiscalização

De acordo com o Ministério Público, além da unidade Henrique de La Rocque, o anexo da escola (conhecida por Polinho) também foi vistoriada. Segundo o MP, no prédio do anexo, o piso “estaria desgastado”. Além disso, “a cozinha estaria em local inadequado, ou seja, próximo ao banheiro”, o que infringe as condições sanitárias. Sobre o prédio, a Prefeitura disse que a "estrutura será recuperada o mais breve possível, sem prejuízo ao calendário de aulas".

Frase

“Observamos que as obras nas escolas do município estão sendo realizadas de maneira lenta e de forma incompleta”

Paulo Avelar

Promotor da Educação

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