BRASÍLIA - A Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou nesta quarta-feira, 23, procedimento para investigar a venda de palestras pelo procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba (PR).

A polêmica começou após o jornal Folha de S.Paulo mostrar que uma empresa estava oferecendo palestras do procurador por R$ 40 mil em seu site. A página foi retirada do ar, em seguida, e substituída por uma mensagem afirmando que a oferta não havia sido autorizada pelo palestrante.

A empresa informou ainda que se retrata "por qualquer tipo de prejuízo e/ou situação que tenha vindo a causar ao Sr. Deltan Dallagnol".

A representação foi feita pelos deputados federais do PT Paulo Pimenta (RS) e Wadih Damous (RJ) no começo desta semana e, de acordo com a Folha, será analisada pelo corregedor nacional Cláudio Henrique Portela do Rego sem prazo estabelecido. Segundo o CNMP, Portela participa de diligências no Estado de Goiás e só deve retornar a Brasília na próxima semana.

O corregedor tem três alternativas: arquivar o caso, abrir uma sindicância, ou abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Se o PAD for aberto, uma comissão será montada dentro de um prazo para investigar, ouvir Dallagnol e preparar um relatório. Finalizado esse processo, o assunto entra na pauta de julgamento do plenário.

Os deputados responsáveis pela representação pediram que o procurador apresente a lista dos clientes que contrataram suas palestras desde 2014, os valores de cada palestra e a declaração dos clientes à Receita Federal.

Em nota à Folha, a assessoria do Ministério Público Federal do Paraná afirmou que "é claramente descabido a reclamação dos deputados". E informou que resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do CNMP reconhecem que integrantes podem realizar atividade docente gratuita ou remunerada.

A Procuradoria ainda disse ao jornal que a maioria das palestras prestadas para grandes públicos pelo procurador é gratuita e que em 2016 os valores foram destinados a entidade filantrópica - que não foi nomeada -, no total de R$ 219 mil.

Mais

A Polícia Federal (PF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não tem condições de manter o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) preso na carceragem da Superintendência em Brasília. Em ofício enviado à Corte por um dos delegados responsáveis pela custódia de Loures, a corporação afirma que as celas não comportam presos provisórios. “Considerando as condições acima explanadas e levando-se em conta a segurança das instalações, os horários de visita de advogados e familiares aos presos da Superintendência da Policia Federal no Distrito Federal são limitados conforme orientações normativas internas”, diz a PF.

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