SÃO LUÍS – A pedido dos advogados de defesa, o acusado de assassinar a publicitaria Mariana Costa passará por um exame de avaliação metal no Hospital Nina Rodrigues nos próximos dias. O despacho com a decisão foi assinado pelo juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior e, a seguir, será enviado ao hospital. Lucas Porto encontra-se no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e foi denunciado por morte por asfixia, causada por recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima, praticado para ocultar outro crime (estupro) e feminicídio da própria cunhada.

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Após essa decisão da Justiça, o hospital especializado no atendimento a transtornos de saúde mental tem de 45 a 60 dias para realizar o exame. A defesa de Lucas Porto indicou um assistente técnico para supervisionar o exame, representando sua parte na perícia. O Ministério Público, como parte da acusação do caso, também deve indicar um representante.

Ao instaurar o incidente de insanidade mental, o magistrado formulou alguns quesitos para a avaliação psiquiátrica: “1 – O acusado era, ao tempo do crime, doente mental ou portador de desenvolvimento mental incompleto ou retardado? 2 – Em caso positivo, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento? O incidente de insanidade mental deixa suspensa a ação penal até a conclusão do laudo médico, sem prejuízo do cumprimento das cartas precatórias, já expedidas e as diligências no procedimento de quebra de sigilo de dados telefônicos”.

Entenda o caso

No domingo (13), Mariana de Araújo Costa, de 33 anos, foi encontrada desacordada em seu apartamento, no bairro do Turu. Lucas Leite Ribeiro Porto, cunhado de vítima, foi conduzido pela polícia ao Centro de Triagem de Pedrinhas no dia seguinte, após imagens das câmeras do circuito de TV do condomínio o mostrarem correndo por escadas do local. Segundo investigações, ele teria matado a cunhada sufocada com um travesseiro.

Confissão

Lucas Porto confessou de forma espontânea ser o autor do assassinato de sua cunhada, Mariana Costa, e de também tê-la violentado sexualmente. A informação foi confirmada pela cúpula da Segurança Pública do Maranhão. Lucas Porto também afirmou que a ação criminosa teria sido motivada pelo fato de sentir uma paixão incontida pela vítima.

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