O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren) faz um alerta para a possível redução de profissionais de enfermagem e técnicos em determinadas unidades de saúde da rede municipal de São Luís depois do corte de R$ 2 milhões no orçamento da área anunciado pela Secretaria Municipal de Saúde. A entidade vai provocar o Ministério Público Estadual (MP) a se manifestar sobre as possíveis consequências da redução do orçamento, já que relatórios entregues antes do corte ao MP constataram o déficit no número de profissionais.

Jhonny Marlon Campos, presidente do Coren, criticou o fato de a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) não ter convocado a entidade para debater a necessidade de cortes no orçamento, para que juntas pudessem pensar em uma solução que não comprometesse a prestação do serviço. “Nós tememos que a população fique desassistida com esta redução. Por isso, voltaremos a cobrar um posicionamento do Ministério Público”, afirmou.

Em entrevista concedida a O Estado e publicada na edição do dia 7 deste mês, a secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, informou que a redução nas verbas da saúde aconteceu após análise da equipe econômica da Prefeitura de São Luís quanto à receita para manter os serviços. Segundo a gestora da pasta, os serviços não serão afetados, mas foi necessário reduzir o número de médicos plantonistas nas unidades mistas e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) municipais nos plantões noturnos e do fim de semana.

Apesar da redução, o número de profissionais atende ao mínimo exigido pelo Ministério da Saúde, garantiu Helena Duailibe. “As estatísticas da Semus mostram que são feitos um ou dois atendimentos por hora, em média, nesses horários, portanto, essa redução do número de profissionais de dois para um não compromete o atendimento e segue instruções do Ministério da Saúde, que tem portaria segundo a qual essas unidades de saúde precisam ter pelo menos um profissional por plantão”, informou à época Helena Duailibe.

Vistoria
Entretanto, o Coren informou que no ano passado realizou, junto com o MP, uma vistoria em 40 unidades de saúde, entre as quais as unidades mistas e UPAS municipais e que após as fiscalizações foi constatado que elas já atendiam com déficit no número de profissionais. “Em uma das unidades constatamos um déficit de 16 enfermeiros e 58 técnicos, o que compromete a prestação adequada dos serviços e a qualidade do trabalho dos profissionais, que ficam sobrecarregados”, afirmou Marina Apolônio de Barros, coordenadora da Unidade de Fiscalização do Coren. Como órgão fiscalizador do exercício profissional da enfermagem no estado, o Coren inspeciona rotineiramente as unidades de saúde de todo o estado.

Segundo a Unidade de Fiscalização do Coren, das unidades que sofrerão redução no seu quadro de profissionais, cinco já possuem cálculo de dimensionamento abaixo do necessário. O cálculo de dimensionamento é o que fixa e estabelece parâmetros para dimensionar o quantitativo mínimo de profissionais de enfermagem para assegurar uma assistência de qualidade ao paciente. Nessas instituições, foi identificado déficit de pessoal de enfermagem conforme o cálculo do ano de 2016.

Relatório
As inspeções geraram relatórios que foram entregues ao MP. Apenas a UPA da Zona Rural não consta no relatório entregue ao MP pelo Coren porque ela ainda não estava em funcionamento quando foi feita a vistoria nas unidades de saúde.

Agora, o Coren irá cobrar do órgão um posicionamento quanto à redução do orçamento municipal da saúde. “A Promotoria de Saúde já está ciente desde 2014, quando abrimos processo administrativo contra a Prefeitura de São Luís, dos problemas das unidades de saúde. Agora, queremos que ela se manifeste sobre mais estes cortes que tendem a precarizar ainda mais o serviço já prestado que carece, inclusive de materiais. Há unidades com setores desativados, porque não há materiais para atender aos pacientes”, afirmou Marina Apolônio de Barros.

SAIBA MAIS

O cálculo do quantitativo de profissionais de enfermagem é feito de acordo com a Resolução 527 do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e estabelece que deve ser levado em consideração a taxa de ocupação da unidade de saúde, a quantidade de leitos disponíveis, a carga horária dos profissionais e outros critérios, de modo que não há um número mínimo ou máximo pré-estabelecido de profissionais por unidade de saúde.

NÚMEROS

Rede de saúde municipal
54 unidades básicas de saúde
4 unidades mistas
3 Socorrinhos
2 Socorrões

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