Deputados federais e estaduais do Maranhão estiveram esta semana reunidos com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, tratando sobre a decisão de extinguir zonas eleitorais em todo o Brasil, inclusive no Maranhão.
Segundo o Tribunal Regional do Maranhão (TRE-MA), das 111 zonas eleitorais que o Maranhão tinha, o estado já perdeu três em São Luís e ainda corre o risco de perder mais de 20. A princípio, o corte aconteceu em dezesseis capitais brasileiras e agora, o processo será levado para os demais municípios.
Para o interior do estado, o critério adotado pela resolução 23.520/17 é que o município que tiver mais de uma zona eleitoral só poderá mantê-la caso o quantitativo de eleitores de cada seja maior que 70 mil por zona. A norma também prevê que os eleitores das zonas eleitorais extintas devem ser redistribuídos para aquelas cuja localização privilegie o acesso dos eleitores, preferencialmente sem alterações em seus locais de votação.
O presidente do TSE destacou o trabalho do TSE para modernizar o processo eleitoral e realizar ajustes nas funcionalidades, mas garantiu analisar todos os pleitos apresentados pela comitiva do Maranhão.
“É fundamental que cada estado, com suas peculiaridades, tragam informações para que possamos avaliar com toda responsabilidade”, afirmou Gilmar Mendes.
Deputados federais como Hildo Rocha (PMDB), André Fufuca (PP), Aluisio Mendes (PTN), Juscelino Filho (DEM), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Pedro Fernandes (PTB) e Weverton Rocha (PDT) tem atuado para tentar convencer o TSE a repensar o projeto para o Maranhão.
Eles têm o auxílio de procuradores e juízes eleitorais, promotores e representantes de órgãos e associações que atuam diretamente nas eleições.
Estaduais
O presidente em exercício na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), avaliou o encontro como positiva, principalmente pela mobilização política.
“Todos em prol da causa de que o eleitor não perca o serviço da Justiça Eleitoral perto da sua própria casa. O ministro Gilmar Mendes foi muito sensível e pediu que nós encaminhássemos oficialmente a proposta que se adequa melhor à situação do Maranhão, que é um estado com grandes dimensões territoriais. Nós saímos otimistas que poderemos resolver esse problema e assim fazer com que o cidadão continue tendo a Justiça Eleitoral perto de sua casa”, concluiu o presidente em exercício.
O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT) que também participou da reunião, emitiu sua opinião sobre essa possibilidade de extinção de zonas eleitorais no Maranhão.
“Precisamos mostrar o caso concreto, e avaliar cada município, pois existem situações, que, com a extinção, o eleitor terá que viajar mais de 200 km para realizar um simples procedimento, como por exemplo, tirar a segunda via do título”, avaliou o deputado Glalbert Cutrim.
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Também participaram da reunião o Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Tarcísio Bonfim; e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Angelo Santos; além dos deputados federais Rubem Júnior (PCdoB), coordenador da Bancada Maranhense, Juscelino Filho (DEM), Weverton Rocha (PDT), e Waldir Maranhão (PP).
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