O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado da República, senador João Alberto (PMDB), analisará na próxima semana a representação protocolada no colegiado por membros da Rede e do PSOL, contra o senador Aécio Neves (PSDB).
A representação por quebra de decoro parlamentar e que no mérito pede a cassação do mandato do tucano, é assinada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e pelos deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP).
Aécio Neves, que está afastado do mandato por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), é investigado por crimes de corrupção e associação criminosa.
Reeleito para a presidência do Conselho de Ética na terça-feira da semana passada, o senador João Alberto ainda não recebeu a representação contra Aécio Neves. Ontem, a assessoria de comunicação do peemedebista informou que ele está afastado das funções para tratamento de saúde, e destacou que somente na próxima semana ele receberá em mãos o processo.
“A assessoria de comunicação do senador João Alberto Souza, presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, informa que o parlamentar tirou licença médica esta semana e por isso ainda não tomou conhecimento da representação em desfavor do senador do PSDB-MG, Aécio Neves. Na próxima semana, o presidente receberá, em mãos, a documentação e tomará as providências necessárias”, destaca a nota.
Sem exposição – Desde a semana passada, quando reassumiu o comando do Conselho de Ética, João Alberto tem sido pressionado pela oposição e pela imprensa, em Brasília, a antecipar um posicionamento público em relação ao caso do senador Aécio Neves.
O peemedebista chegou a tratar do caso em entrevista a O Estado, e assegurou que, independentemente da pressão da imprensa, manterá o mesmo perfil adotado nas gestões anteriores no colegiado, sem exposição ou antecipação aos fatos.
“A minha resposta neste momento é uma só: não recebi a representação ainda, não li nada, por isso não posso dar parecer. Sempre atuei com muita responsabilidade, com muita discrição, sem estardalhaço e sem ceder a pressões. Não posso mudar minha postura agora”, disse.
“Meu comportamento é esse. Não preciso e nem gosto de aparecer na mídia como alguém que busca holofotes. Entrei e saí dos cinco mandatos anteriores no conselho sempre de forma tranquila, sem exposições desnecessárias e foi isso que contribuiu para que eu chegasse novamente até aqui”, completou.
Saiba Mais
No ano passado o Senado Federal cassou o mandato do senador Delcídio do Amaral (ex-PT), ex-líder do governo Dilma Rousseff (PT). Ele se tornou também o responsável pela principal peça de acusação contra a petista, ao aceitar um acordo para fazer a delação premiada. Em seu depoimento, Delcídio afirmou que Dilma e Lula atuaram para tentar libertar aliados presos pela Operação Lava Jato.
Senado mantém salários de Aécio Neves
A assessoria do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou por meio de nota, que a remuneração do senador Aécio Neves (PSDB) será mantida, mas com descontos dos valores referentes às ausências do parlamentar às sessões deliberativas.
Com isso, Aécio – afastado do mandato por determinação do Supremo Tribunal Federal – preservará parte do salário de R$ 33,7 mil que recebe como senador.
No início da tarde de ontem, a assessoria havia divulgado um ofício endereçado ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), no qual Eunício Oliveira comunicava que o Senado, entre outras medidas, tinha determinado a suspensão do pagamento da remuneração de Aécio Neves.
A nota de esclarecimento foi divulgada após uma reunião entre Eunício e Marco Aurélio Mello.
Além do desconto no salário, o Senado suspendeu a verba indenizatória do parlamentar e recolheu o veículo oficial utilizado por ele. A verba indenizatória é a cota mensal disponível para cada parlamentar destinada ao custeio de atividades relacionadas ao mandato, como passagens aéreas, gastos com telefonia, alimentação, entre outras despesas.
O nome de Aécio foi retirado do painel de votações e da lista dos senadores em exercício. Agora, no portal do Senado na internet, Aécio figura na lista dos senadores afastados do mandato.
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