SÃO LUÍS - O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria do Idoso, ofereceu na segunda-feira, 12, denúncia ao Poder Judiciário contra Roberto Elísio Coutinho de Freitas, de 50 anos, pelo crime de tortura qualificada, maus-tratos físicos e psíquicos, de retardar ou dificultar a assistência à saúde de pessoa idosa e ainda por apropriação indevida de rendimentos e bens de pessoa. A vítima de Roberto Elísio foi a sua mãe, a professora aposentada da Universidade Federal do Maranhão Joseth Coutinho Martins de Freitas, de 84 anos. Se condenado, Roberto Elísio pode receber uma pena acima de 20 anos de prisão.

A denúncia foi assinada pelo promotor Carlos Augusto Cutrim. Segundo ele, no início de janeiro deste ano foram gravadas imagens via aparelho celular, no interior da residência da idosa, localizada no Planalto Vinhais, que mostraram Roberto Elísio agindo de modo consciente e voluntário torturando e submetendo a idosa a castigos pessoais com emprego de violência e grave ameaça. A vítima é portadora de doença de Alzheimer.

As imagens ainda exibem a idosa sendo submetida a intenso sofrimento físico e mental, mediante xingamentos e agressões físicas por meio de tapas, empurrões, puxões de braços e com auxílio de instrumentos contundentes.

Ainda de acordo com as informações do promotor, Roberto Elísio durante anos vinha expondo a integridade física e psíquica da vítima, submetendo-a a condições desumanas e degradantes, ao privá-la de cuidados indispensáveis, quando tinha o dever de fazê-lo, pois, além de filho, morava em sua companhia.

Esse fato ganhou grande repercussão e chegou ao conhecimento da Promotoria e também da polícia após a publicação em rede social, principalmente em blogs e sites noticiosos, na noite do dia 26 de maio. No dia seguinte, a polícia efetuou a prisão do acusado, na cidade de Raposa.

Esquizofrenia
Após ser preso, em entrevista a jornalistas, Roberto Elísio se declarou equisofrênico, e que em determinado momento perdia a cabeça. “Eu tive uma boa criação. A minha mãe não merecia isso e eu sei que errei”, afirmou. Ele disse ainda que, há três anos, vem sofrendo de esquizofrenia e não estava se tratando. Ele morava com a mãe idosa em companhia de sua esposa e de seu enteado.
Em relação aos maus-tratos, ele disse que somente teria agredido a idosa uma única vez, devido à vítima não querer comer. “Eu sofro de esquizofrenia e em determinado momento perco a cabeça, mas vou procurar tratamento”, desabafou.

Exames
Uma equipe composta por policiais, assistentes sociais e psicólogos, ainda na manhã do dia 26 de maio, foi até a residência da idosa para levá-la para fazer os exames periciais. A delegada Igliana Freitas declarou que a vítima apresentava sinais de violência, principalmente na mão direita e no pescoço.
A idosa foi submetida a exame no Instituto Médico Legal (IML), no Bacanga. Ela também está sendo assistida por uma equipe da área médica e de assistentes sociais. “Estamos vendo a questão criminal e também a civil da vítima”, disse a delegada.

Ela declarou ainda que, a partir da descoberta da agressão e a prisão do filho, a vítima passou à responsabilidade do neto, que reside no bairro São Francisco, mas será monitorada pela equipe da Delegacia do Idoso. l

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