BRASÍLIA - O Governo Federal vai realizar em fevereiro do ano que vem o leilão para a subconcessão da Ferrovia Norte-Sul, no trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela D'Oeste (SP). As obras para a conclusão da ferrovia serão feitas pela Valec até o primeiro trimestre do ano que vem. Quem vencer o leilão vai operar o trecho por um período de 30 anos, prorrogável por mais 30.

O aviso de audiência pública sobre o leilão será publicado até o fim da semana no Diário Oficial da União. Serão realizadas audiências públicas em Goiânia (GO), em Palmas (TO), em Uberlândia (MG), em São Paulo (SP) e em Brasília.

O edital do leilão deve ser publicado no dia 14 de novembro, depois de passar por análise do Tribunal de Contas da que assumir a ferrovia é estimado em cerca de R$ 3 bilhões.

“Estamos cumprindo o conceito de busca de um ambiente regulatório adequado, concorrencial, de dar tempo para as pessoas se organizarem, fazerem seus estudos, organizarem seus lances e acabar com aquela coisa açodada de querer resultado a toque de caixa”, disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.União (TCU). A estimativa do governo é arrecadar R$ 1,5 bilhão com o leilão. O investimento previsto para a empresa

Segundo ele, grupos internacionais já demonstraram interesse em participar da concessão, e o assunto deve ser levado pelo presidente Michel Temer em sua viagem à Rússia, prevista para os próximos dias.

Demanda

A demanda potencial da ferrovia no início da subconcessão é prevista em 1,2 milhão de toneladas, mas pode chegar a cerca de 8 milhões de toneladas em 2020. Ao final da concessão, o trecho pode chegar a uma demanda de 25,8 milhões de toneladas, com predominância das cargas gerais e de granéis sólidos agrícolas.

O trecho que será subconcedido tem 1.537 quilômetros de extensão e vai atravessar o estado de Tocantins, passando por todo o estado de Goiás até chegar a Estrela D'Oeste, em São Paulo, Em Porto Nacional, o trecho vai se conectar ao ramo norte da ferrovia, possibilitando o acesso ao porto de Itaqui (MA). Em Estrela D'Oeste, o trecho vai ser interligado à Malha Paulista, o que vai possibilitar a conexão da Ferrovia Norte Sul ao Porto de Santos e ao polo econômico e industrial de São Paulo.

Segundo Moreira Franco, o critério do governo para a política de ferrovias será a ligação com portos. “O critério é tornar a ferrovia irmã siamesa do porto. Ela irá sempre para um porto.” “Vamos acabar definitivamente com essa tendência de fazer trechos de ferrovias para atender a demandas políticas e eleitorais, agora, ela precisa sair de um porto e chegar a um porto”, disse.

Atualmente, um dos trechos da ferrovia, entre Porto Nacional (TO) e Anápolis (GO) já está em operação, mas apresenta pequenas movimentações de volumes de cargas. Já o subtrecho entre Ouro Verde de Goiás (GO) e Estrela D'Oeste (SP) está em fase final de conclusão das obras de implantação pela Valec, e deve estar pronto no primeiro bimestre do ano que vem.

Em construção

Segundo o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, o trecho que irá a leilão está em construção e será totalmente concluído pelo governo federal até primeiro trimestre de 2018.

Quintella informou que, para este ano, estão previstos investimentos de R$ 505 milhões no trecho e, para 2018, R$ 360 milhões. "A conclusão da obra tem impacto no valor da outorga", afirmou Quintella. O governo conta com recursos das outorgas de concessões para aumentar a sua receita e melhorar suas contas, já que, devido à crise econômica, a arrecadação com impostos e tributos caiu.

Frase

“Vamos acabar definitivamente com essa tendência de fazer trechos de ferrovias para atender a demandas políticas e eleitorais, agora, ela precisa sair de um porto e chegar a um porto”

Moreira Franco

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência

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