A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) protocolou requerimento na mesa diretora da Assembleia Legislativa para que o parecer da Comissão de Ética da Casa seja apreciado pelo plenário. A parlamentar contesta decisão da comissão que arquivou representação de Murad contra o deputado do PCdoB, Levi Pontes.
Semana passada, os membros da comissão de Ética decidiram arquivar representação por quebra de decoro parlamentar contra Levi Pontes. O relator da comissão, deputado Rogério Cafeteira (PSB), que também é líder do governo de Flávio Dino (PCdoB) na Casa, disse não haver provas robustas que comprovasse que Pontes tenha quebrado o decoro.
A acusação de quebra de decoro foi feito por Andrea Murad devido a um áudio que mostra conversa de Levi Pontes negociando pescado comprado com o dinheiro público. Pontes pedia que os peixes fossem repassados para outros municípios que faziam parte de sua base eleitoral.
Caberá a mesa diretora aprovar ou não o requerimento da peemedebista. Se aprovar, o plenário irá decidir se aprova ou não o parecer da Comissão de Ética.
Mesmo recorrendo da decisão, Andrea Murad disse a O Estado que com a maioria governista na Casa, o mais provável é que o parecer seja mantido.
“Estamos diante de fortes indícios de corrupção, improbidade administrativa, desvio de recursos públicos e abuso de poder político com fins eleitorais e para a Assembleia do Maranhão isso é muito normal”, afirmou Murad.
Parecer - Na decisão da Comissão de Ética, que é presidida pela deputada do PCdoB, Francisca Primo, o relatório do líder de Flávio Dino na Assembleia cita que os deputados não poderiam levar em consideração a denúncia contra o parlamentar porque estava sendo pautado em uma gravação clandestina.
Na gravação, Levi Pontes foi flagrado negociando para suas bases eleitorais peixes, que seriam distribuídos pela Prefeitura de Chapadinha para a população da cidade no período da Semana Santa.
“Por favor, veja a sua, dos vereadores todos nossos que tão insatisfeitos… da necessidade de uma cota pra mim bem antes que na hora que o peixe chegar em Chapadinha, para os nossos municípios tipo Santa Quitéria, São Benedito. Aí tu vê, São Benedito foi porque me pediu e eu fiquei de mandar deixar no meu carro…Ele [prefeito de Chapadinha] tem compromisso de me eleger. Não é só votar em Chapadinha”, diz Levi em um dos trechos da gravação.
Mesmo afirmando que a gravação – que o próprio deputado admitiu ser a sua voz falando – não deve ser considerada por ser clandestina, ainda resta como prova do ato as próprias declarações de Levi Pontes após divulgação dos áudios.
Tanto na tribuna quanto em nota oficial e ainda em entrevista a emissoras de televisão, o comunista confirmou que todos os anos distribuía pescado, mas que este era comprado com dinheiro particular e não público.
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