SÃO LUÍS - O 12 de junho, além de Dia dos Namorados, também é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Em alusão à data, eventos foram realizados em São Luís ontem com o intuito de conscientizar a sociedade sobre a importância de manter as crianças livres dessa exploração e deixá-las viver a infância normalmente.

Uma das atividades aconteceu no Parque do Bom Menino, no centro da cidade, e foi promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), juntamente com outros órgãos e sociedade civil organizada. Foram proporcionadas para as crianças presentes diversas atividades lúdicas durante toda a manhã.

As atividades de ontem também foram em alusão ao Dia Mundial do Brincar, comemorado em 31 de maio. Durante toda a manhã, foram realizados aulões de zumba kids; oficina de confecção de brinquedos; apresentação da banda do bombeiro mirim; trem da leitura; carro-biblioteca; contação de história; recreação; atividades esportivas; além de lanche e apresentações culturais.

Este ano, a campanha reforça o combate à exploração sexual, uma das mais graves formas de trabalho infantil e que não tem tanta visibilidade por parte da sociedade.

“A criança não deve trabalhar, mas sim brincar, pois isso é importante para o seu desenvolvimento”, disse a presidente do CMDCA, Janicelma Fernandes de Sousa, presidente do CMDCA. Durante a atividade de ontem cerca de 500 crianças de escolas públicas participaram das atividades.

Workshop
Também ontem pela manhã o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizou o II Workshop de Trabalho Infantil. A atividade aconteceu na sede do órgão, situado no bairro Areinha.

O objetivo foi traçar estratégias para combater esse problema que ainda existe no estado e precisa ser erradicado. “As nossas crianças e adolescentes continuam a serem exploradas, abusadas e ceifadas em suas dignidades, na medida em que lhes são subtraídos os direitos ao desenvolvimento físico, mental e intelectual pleno”, disse a desembargadora Maria Andrea Farias da Silva.

“Diversas pesquisas mostram que uma das principais causas da evasão escolar é o ingresso precoce da criança e do adolescente no mercado de trabalho, que, sem qualificação profissional, acabam ingressando no mercado informal ou em serviços pesados que não exigem qualificação. Ao permanecer no mercado de trabalho, poucas crianças e adolescentes regressam para a escola, comprometendo também a sua evolução profissional”, completou a magistrada.

Houve o lançamento da campanha estadual “Exploração Sexual, uma das piores formas de trabalho infantil”. A ação envolve diversas entidades como a Justiça do Trabalho, Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Maranhão (Fepetima), Superintendência Regional do Trabalho (SRT-MA), Ministério Público do Trabalho (MPT-MA), Centros de Referência em Saúde do Trabalhador, Prefeitura de São Luís e Governo do Estado.

No workshop, foram apresentados números de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil e no Maranhão. Em 2015, 11% dos casos de violência registrados pelo Disque 100 da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos estão na categoria violência sexual. Em 2016, a situação não mudou: houve 10,9% de casos de violência sexual. Os dados foram divulgados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (Ministério dos Direitos Humanos) e estão no relatório denominado Balanço das Denúncias de Violações de Direitos Humanos de 2016.

O documento mostra que no Maranhão foram registrados 135 casos de exploração sexual e um caso de exploração sexual no turismo. Em 2016, foram 102 denúncias de exploração sexual e um caso de exploração sexual no turismo.

As meninas são as maiores vítimas (44%) e meninos somam 39% dos casos. As vítimas estão na faixa etária de 4 a 11 anos (42%), seguido das faixas etárias de 12 a 17 anos (30%) e de 0 a 3 anos (18%). A maioria das vítimas são meninas e meninos pretos/pardos (36%) e brancos (26%). Dos registros, 36% não foi informada a cor da vítima.

Números recentes

No Maranhão, os números mais recentes do trabalho infantil são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) 2015, do IBGE. A pesquisa identificou 3.190 pessoas ocupadas na faixa etária de 5 a 19 anos no estado naquele ano, sendo 1.166 em atividades agrícolas e 2.024 em não-agrícolas. Estes números, no entanto, nem sempre retratam a realidade do problema.

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