Audiência Pública

Professores universitários questionam proposta do governo

Em audiência pública, professores e universitários criticaram o fato do governo estadual não ter aberto o diálogo antes de enviar proposta de Conselho Universitário do Maranhão (CONUNI)

Atualizada em 11/10/2022 às 12h38
Audiência pública aconteceu para debater projeto que cria CONUNI.
Audiência pública aconteceu para debater projeto que cria CONUNI. (Audiência)

SÃO LUÍS - Representantes da classe dos professores e universitários debateram em audiência pública, o Projeto de Lei n° 126/2017, de autoria do Poder Executivo, que cria o Conselho Universitário do Maranhão (CONUNI). A discussão foi proposta pelo deputado Eduardo Braide (PMN) e conduzida pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. Os principais pontos de discussão foram a não inclusão de representantes dos estudantes na composição do conselho e, também, a indicação dos professores pelo governador Flávio Dino e não pelas entidades representativas de classe.

Em sua forma original, o projeto apresenta o governador como presidente do órgão e o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação na vice-presidência e secretaria executiva. A matéria garante ainda a participação dos presidentes da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema); do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC); e de reitores das instituições de ensino superior pública e privada qualificadas, como universidade ou centros universitários, na composição do conselho. Dois professores, mestres ou doutores, também devem ser indicados por livre escolha do governador.

O deputado Eduardo Braide destacou a incoerência da matéria ao não incluir, em sua redação, representantes dos estudantes universitários. O parlamentar também classificou como arbitrária a participação dos professores por indicação do próprio governador e não pelas entidades representativas de classe.

Silvana Meneses, representante da Associação dos Professores da UEMA (Apruema), questionou o fato de a comunidade universitária não ter sido ouvida antes da proposta de criação do CONUNI. Ela também criticou o fato de os professores serem indicados pelo governador Flávio Dino, já que as universidades têm uma associação que representa a classe.

“Esperamos que a comunidade universitária seja ouvida. Nós não fomos consultados. Queremos saber com mais clareza qual o propósito da criação deste conselho, já que existe uma Secretaria de Ciência e Tecnologia. Nós também acreditamos que as associações é que deveriam indicar os professores, pois nós é que conhecemos a categoria, sabemos como andam as universidades e teríamos, realmente, as condições de dizer quais os professores que deveriam fazer parte desse conselho”, afirmou.

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