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TSE retoma julgamento da chapa Dilma - Temer

Ação julgada é de autoria do PSDB e pede a cassação da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer
09/06/2017 às 15h50
TSE retoma julgamento da chapa Dilma - TemerPleno do TSE retomou julgamento de chapa (Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou há pouco a fase de votação do julgamento da ação na qual o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014. Conforme acertado nos bastidores, cada ministro terá cerca de 20 minutos para proferir o voto. A previsão é que o julgamento termine hoje, após quatro dias de sessões.

Deverão votar, nesta ordem, os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. Na sessão desta manhã, o relator do processo, ministro Herman Benjamin, votou pela cassação da chapa por abuso de poder político e econômico pelo recebimento de propina para financiar parte da campanha. Ele ponderou, no entanto, que os crimes atribuídos à chapa vencedora também foram praticados por outros partidos.

Ação - Depois do resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços à campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, o relator Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidente e do vice-presidente é julgada em conjunto.

Defesa - A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer diz que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.

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