SÃO LUÍS - Durante toda a semana, prefeitos e secretários municipais de todo o estado participaram da oficina “Criação e Estruturação de Serviços Municipais e Intermunicipais de Saneamento Básico”, realizada em São Luís pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em parceria com a Federação Maranhense de Consórcios Intermunicipais (Femaci).
A capacitação conta com mais de 120 inscritos, de 58 municípios maranhenses, além de representantes de estados vizinhos, como Pará; Tocantins e Piauí. Ela foi destinada a municípios com população abaixo de 50 mil habitantes e o objetivo é proporcionar condições para a criação e melhoria de gestão em sistemas públicos de saneamento básico.
O treinamento possibilitou aos participantes a oportunidade de incorporar conhecimentos sobre arranjos institucionais atualmente existentes relacionados à Criação e Estruturação de Serviços Municipais e Intermunicipais de Saneamento Básicos, relevando-se aspectos políticos - institucional e técnico - operacional, em consonância com a legislação vigente (Lei nº 11.107/2005 - Lei nº 11.445/ 2007), assim como desenvolver habilidades e competências para aplicar os conhecimentos adquiridos e ao tempo oportunizar a criação de rede de multiplicadores.
“Trabalhamos com temas de grande pertinência por entendermos ser a informação e a formação os meios para a viabilidade de políticas públicas eficazes no saneamento básico. Estamos realizando oficinas como estas em todo o Brasil, explorando como conteúdo programático temas, como: elementos conceituais da organização e da gestão dos serviços; Metodologias de planejamento; Viabilidade e sustentabilidade técnica e econômica dos serviços; Controle social; Organização administrativa; Orientações e procedimentos para elaboração de diagnóstico técnico e administrativo e Consórcio Público”, explicou o presidente nacional da Assemae, Aparecido Hojaij.
No Maranhão, a oficina tem a parceria da Femaci, na mobilização e coordenação dos trabalhos. O secretário-geral da Femaci, Ronald Damasceno, define o momento como uma nova fase histórica para os municípios por se tratar de mudança de paradigmas. "Tão importante quanto a elaboração de Planos Municipais de Saneamento, definida pela Política Nacional, em 2010, é a formação de quadros de gestores e técnicos que vai moldar um formato de gestão colocando os municípios no protagonismo da Política de Saneamento Ambiental neste país", concluiu.
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