Formação profissional

Maranhão registrou 666 novos aprendizes contratados em 2017

Segundo levantamento do Ministério do Trabalho, dados correspondentes ao primeiro quadrimestre mostram que empresas estão contratando jovens; Maranhão só contratou mais que Amapá, Roraima, Acre e Tocantins

Atualizada em 11/10/2022 às 12h38
Lei proíbe o trabalho no Brasil antes dos 16 anos, a não ser na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos
Lei proíbe o trabalho no Brasil antes dos 16 anos, a não ser na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos (jovem aprendiz aprendizagem h)

No primeiro quadrimestre deste ano, foram contratados 666 novos aprendizes no Maranhão, segundo dados do Ministério do Trabalho. Pela lei, as empresas de médio e grande porte devem contratar um número de aprendizes, a partir dos 14 anos de idade, o equivalente a um índice de 5% a 15% do quadro de trabalhadores, em funções que demandem formação profissional.

O número, porém, é baixo quando comparado a estados como o vizinho Piauí, que teve 911 contratos efetivados no período, ou mesmo a Bahia, com a contratação de 6.323 aprendizes. O Maranhão só foi superior aos estados do Amapá (182 aprendizes), Roraima (270), Acre (344) e Tocantins (473), todos localizados na Região Norte.

Em todo o país, foram registrados no período, 143.372 novos contratos de aprendizagem. Os setores que mais contrataram foram a indústria de transformação, comércio e reparação de veículos, serviços sociais e de saúde. “Essas contratações ajudam a aumentar a inclusão social, por meio do primeiro emprego para os mais jovens e da contribuição para a formação dos futuros profissionais do país”, afirmou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

Ranking

Entre os estados, o maior número de contratações de aprendizes até abril ocorreu em São Paulo, que registrou 37,62 mil contratos, seguido por Minas Gerais (17,70 mil), Rio Grande do Sul (12,98 mil), Santa Catarina (12,15 mil) e Rio de Janeiro (10,38 mil).

Os dados, divulgados pelo Projeto de Inserção de Aprendizes no Mercado de Trabalho, revelam que houve uma leve redução em relação às contratações de aprendizes no mesmo período do ano passado, quando foram 145,09 mil.

No entanto, a auditora fiscal Taís Arruti Lyrio Lisboa, responsável nacional pelo projeto, explica que a tendência é de crescimento no restante do ano, já que a economia do país está dando sinais de recuperação e os auditores-fiscais do trabalho vêm atuando diariamente para expansão desses números.

Alguns setores apontam para essa tendência, com aumento na contratação de aprendizes, na comparação com janeiro a abril de 2016. É o caso da indústria de transformação; saúde humana e serviços sociais; transporte, armazenagem e correio; atividades administrativas e serviços complementares; alojamento e alimentação; agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura; água, esgoto, gestão de resíduos e descontaminação; eletricidade e gás.

Setores insalubres podem contratar a partir de 2017

Um dos fatores que deve impulsionar a contratação de aprendizes em 2017 é a assinatura da portaria regulamentando o Decreto 8740/2016, que trata da contratação de aprendizes, permitindo que empresas de setores insalubres cumpram as cotas de aprendizagem. A assinatura ocorreu durante o Fórum Nacional de Aprendizagem, em Brasília, no mês passado.

Segundo o ministro Ronaldo Nogueira, essa portaria aprimora a legislação para que o Brasil alcance cada vez mais aprendizes. O decreto permite a contratação de jovens por empresas de setores insalubres, desde que eles exerçam a parte prática na entidade formadora ou instituição concedente.

A auditora-fiscal do Trabalho Taís Arruti Lyrio Lisboa afirma que, após a regulamentação do Decreto 8740/2016, a fiscalização do trabalho está realizando esforços para que mais empresas passem a cumprir a legislação e que jovens em situação de extrema vulnerabilidade sejam incluídos na aprendizagem e tenham um novo futuro de oportunidades. Esses esforços estão sendo refletidos em números. Hoje, em todo o Brasil, estão sendo firmados diversos termos de compromisso de acordo com os critérios do Decreto 8740/2016.

Os dados do Ministério do Trabalho indicam, em 2015, 403 mil adolescentes foram inseridos no mercado de trabalho por meio de programas de aprendizagem e mais de 50% deles permaneceram na empresa após a conclusão do contrato.

MAIS

A Lei da Aprendizagem proíbe totalmente o trabalho no Brasil antes dos 16 anos, a não ser na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Pela lei, as empresas de médio e grande porte devem contratar um número de aprendizes equivalente a um índice de 5% a 15% do quadro de trabalhadores, em funções que demandem formação profissional. “A aprendizagem profissional combina educação e qualificação no trabalho, dando garantias trabalhistas, além de segurança e remuneração justa, afastando os jovens do trabalho infantil”, explica o ministro Ronaldo Nogueira.

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