SÃO LUÍS - Professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) fizeram uma mobilização em frente à instituição para chamar a atenção da sociedade para o descumprimento, pelo Governo do Estado, de acordos firmados sobre a incorporação salarial da categoria. Segundo a Associação dos Professores da Uema (Apruema), se não houver avanços nas negociações, haverá paralisação após o término do primeiro semestre letivo da universidade.

Os professores, da ativa e aposentados, se concentraram em frente ao portão principal de acesso à Uema. A mobilização ocorreu com um café da manhã aberto a toda a sociedade. Durante a mobilização, foi entregue a quem chegava à universidade uma carta aberta à população, na qual a Apruema esclarecia os motivos do ato. “Desde setembro do ano passado (portanto, há oito meses) o governo, aproveitando nossa disposição para negociar, argumenta ser impossível conceder um aumento, por menor que seja”, diz o documento.

Em setembro de 2016, o Governo do Estado, representado pela Casa Civil, e a Apruema firmaram um acordo com três pontos. O primeiro era a concessão de uma gratificação técnica para os professores. O segundo, o pagamento de URV para os professores aposentados, e o terceiro a incorporação da gratificação técnica aos vencimentos, o que deveria ter acontecido em março deste ano. “O governo cumpriu o primeiro ponto, mas vem nos enrolando para cumprir os outros dois”, afirmou Ubiraci Silva Nascimento, presidente da Apruema.

Exclusão
Segundo Ubiraci Silva, a gratificação técnica exclui os professores aposentados, pois apenas os da ativa podem receber o benefício. Por isso, ficou acertado o pagamento de URV e a incorporação da gratificação técnica aos vencimentos, pois assim tanto os professores da ativa quanto aposentados e pensionistas seriam beneficiados. “O governo alega que não tem como arcar com os impactos financeiros do pagamento da URV e da incorporação da gratificação técnica aos vencimentos”, afirma o presidente da Apruema.

Ainda de acordo com a entidade, docentes do ensino superior da Uema, dependendo da carga horária, estão com vencimentos inferiores aos dos professores dos ensinos fundamental e médio do estado. Ainda de de acordo com a direção da Apruema, a entidade continua aberta para o diálogo, mas, se não houver uma definição por parte do Governo do Estado para solucionar o impasse, as atividades letivas do segundo semestre não serão iniciadas.

Em reunião realizada no Palácio dos Leões, dia 9 de maio, entre a direção-comissão da Apruema com a Casa Civil e a Secretaria de Controle e Transparência, foi apresentada uma contraproposta aos professores. Segundo a proposição, o governo pagaria o que chamou de Gratificação Perene, que seria implantada a todos os docentes da Uema (ativos e aposentados), por meio de um projeto de lei (PL) que seria elaborado e encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado. Entretanto, de acordo com a Apruema, se aprovado, o PL implicaria em alterações na Lei 5.931 de 1994, que rege o Plano de Cargos e Salários da Uema. Por isso, a contraproposta foi rejeitada por unanimidade pela classe docente.

O Estado entrou em contato com o Governo do Maranhão, que não respondeu até o fechamento desta edição.l

NÚMEROS

700 professores estão na ativa na UEMA
240 professores são aposentados

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