SÃO LUÍS - O quantitativo de multas registradas pela Prefeitura de São Luís em ruas e avenidas da capital maranhense vem caindo e não porque os motoristas estão mais atentos às leis de trânsito, mas porque a fiscalização não está sendo feita como deveria. O motivo deve-se às sucessivas panes na sinalização eletrônica desde o ano passado e posterior retirada de equipamentos das ruas.

A realidade pode ser atestada pelas estatísticas presentes no site do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran). Em abril do ano passado, foram aplicadas 15.540 multas referentes às infrações de trânsito, enquanto em abril deste ano foram aplicadas apenas 612.

Redução
Desde o ano passado, está havendo uma redução na quantidade de multas registradas pelos equipamentos eletrônicos, como fotossensores, os conhecidos pardais, o que mostra que muito antes desses equipamentos serem retirados já estavam apresentando panes e não mais registrando as infrações no trânsito da capital.

Este ano, por exemplo, ainda não foi registrada nenhuma multa de trânsito flagrada pelos dispositivos de fiscalização eletrônica. Os equipamentos foram retirados no mês de abril. Contudo, antes mesmo já não estavam mais operando.
Outra situação que pode ser destacada é que este ano ainda não foram registradas infrações por excesso de velocidade, pois os equipamentos eletrônicos que poderiam flagrar essa irregularidade não estão mais em operação na cidade.

Dívida
Ontem, O Estado esteve na Avenida Daniel de La Touche, no Cohajap, próximo do local onde antes estava instalado o equipamento e, no trecho, muitos motoristas trafegavam com velocidade acima do permitido para a via, pois se sentiam livres, uma vez que sabiam que não seriam punidos por tal infração.

A retirada dos equipamentos deve-se a uma dívida de R$ 3,4 milhões que a Prefeitura de São Luís tem com a empresa Arco Sinal, responsável pela instalação dos equipamentos. Como não foi efetuado o pagamento, a empresa removeu os equipamentos das ruas e avenidas.

No dia 28 de abril, a Prefeitura de São Luís publicou no Diário Oficial a abertura de um processo licitatório para a contratação de uma nova empresa para operar e fazer a manutenção dos equipamentos. O início da sessão estava marcado para o dia 12 deste mês, mas o procedimento foi suspenso com a justificativa de que seriam feitos ajustes no edital. Até o momento, não há previsão de quando será realizada a concorrência.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informou, em nota, que já está em curso, na Comissão Permanente de Licitação (CPL), o projeto para contratação de nova empresa de fiscalização eletrônica, totalmente reformulado e que contemplará os principais corredores de transporte e também os trechos que passam por alterações geométricas. A SMTT frisa ainda que nos locais onde estavam a antiga sinalização eletrônica permanece a vertical, que informa o limite de velocidade das vias, e disponibilizará agentes para dar o devido apoio de disciplinamento e orientação dos motoristas quanto à velocidade. A secretaria ressalta, contudo, que o limite máximo de velocidade nas avenidas da capital é de 60 km no perímetro urbano.

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